Presidente da Federação dos Municípios (FEMURN), Francisco José Silveira Júnior (prefeito de Mossoró), acredita que, caso seja aprovado, pacote de medida fiscais proposto pelo Governo do RN ajudará a repor perdas dos municípios do Rio Grande do Norte. Segundo o gestor da capital do Oeste, os prefeitos dos municípios que compõem a entidade entendem “como importante e essencial por causa da crise que o Brasil está passando”.
O prefeito de Mossoró comenta que dos nove estados do Nordeste, sete já aprovaram ajuste semelhantes nas Assembleias Legislativas. “O Rio Grande do Norte não é diferente, passa também pelos mesmos problemas”, considerou. Silveira Júnior defende que os municípios serão agraciados com o reajuste fiscal.

“Nós teremos também um percentual dessa alíquota, aumentando 1%. Vinte e um por cento desse 1% vão para os municípios e 75% para o Estado. Sem contar que o secretário de Tributação, André Horta, me afirmou que haveria também um ajuste de meio por cento na questão do IPVA, onde 50% desse 0,5% também irá para os municípios. Então seria um incremento também de receitas que garantiria os serviços essenciais do Estado e dos Municípios porque, nesse ano, os municípios perderam em média 30% das receitas, por isso é algo necessário, fundamental nesse momento”, destacou.
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