O prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo no Município para o dia 14 de fevereiro, na Quarta-feira de Cinzas. O Decreto N.º 13.012, de 05 de Fevereiro de 2024, saiu publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira.
Em conformidade com o Artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município do Natal, o ponto facultativo decretado nas repartições públicas abrange a Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
De acordo ainda com o Decreto de hoje, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.
O retorno das atividades nesses órgãos será no dia 15 de fevereiro, quinta-feira da próxima semana.
