A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), planeja a construção da Cidade Social, um complexo que reunirá diversos equipamentos públicos voltados à assistência social em um único espaço: na Zona Norte da capital potiguar.
O projeto é fruto de uma parceria entre a Semtas e o senador Styvenson Valentim (PSDB), que irá destinar R$ 8 milhões em emendas parlamentares para viabilizar a iniciativa.
De acordo com a secretária Nina Souza, a proposta surgiu da constatação de que 42 dos 43 equipamentos atualmente gerenciados pela Semtas funcionam em imóveis alugados e, em sua maioria, com problemas estruturais. Ela citou, inclusive, que vários desses espaços já são alvos de demandas judiciais, com determinação para que a Prefeitura os reforme.
Entre os equipamentos estão Cras (Centros de Referência de Assistência Social), Creas (Centros Especializados) e unidades de acolhimento.
“Fui procurar o senador assustada. Disse: ‘Temos 43 equipamentos todos alugados e a gente não pode continuar dessa maneira, porque é um valor muito alto que é despendido todos os anos para o aluguel. E, para completar, todos com problemas estruturais. Alguns, já, inclusive, ajuizados, até com multa’”, relatou, em entrevista ao AGORA RN nesta segunda-feira 19.
O único prédio próprio da rede é o Cras África, recentemente reformado. A Cidade Social será construída em um terreno na Zona Norte da cidade, onde também está localizado esse Cras. A proposta é reunir, em um só local, uma unidade do Creas, três centros de acolhimento e um centro de convivência.
“Vamos concentrar em um mesmo espaço o Creas, unidades de acolhimento, centro de convivência e outras estruturas. Então, nós vamos ter lá bebês, pré-adolescentes, adolescentes, idosos. E vamos construir essa cidade dentro dos critérios legais”, explicou a secretária.
A expectativa da secretária é lançar a licitação da obra ainda em 2025. “O senador já garantiu os recursos, e nossa intenção é iniciar o processo licitatório ainda este ano”, afirmou.
Apesar do impacto positivo esperado, Nina reconhece que o complexo não substituirá todos os equipamentos da cidade. “Será uma parte, mas já representa um avanço significativo. Não é possível centralizar todos os serviços, pois Cras e Creas seguem critérios de regionalização. Mas a Cidade Social será um modelo e um reforço essencial para a rede”, afirmou.
Além do investimento de Styvenson Valentim, a Semtas também contará com recursos de outros parlamentares. Segundo Nina, o senador Rogério Marinho (PL) se comprometeu com R$ 2 milhões para a construção de três novos Cras, e o deputado federal General Girão (PL) destinou mais R$ 1 milhão para outro centro.
A Prefeitura também deve investir recursos próprios para viabilizar mais três unidades. “O objetivo do prefeito Paulinho é terminar o mandato com todos os 12 Cras e os quatro Creas construídos”, disse.
Governo Federal segue com repasse em quedas
Apesar dos avanços locais, a secretária criticou a atuação do Governo Federal no setor de assistência social.
“Os repasses estão em queda, sem nenhuma perspectiva de melhora, sem nenhum diálogo. Para se ter ideia, recebemos apenas R$ 4 milhões em 2024, o que não cobre nem os termos de fomento com instituições de longa permanência”, apontou.
Por causa disso, a Prefeitura suspendeu convênios com 19 instituições, que recebiam o repasse justamente dessas verbas federais.
Ela também apontou obstáculos criados por normas federais, que agora proíbem o repasse de recursos da União para instituições conveniadas. “Hoje, essas entidades são fundamentais. Só na área de acolhimento a idosos, temos uma fila com mais de 150 pessoas. Mas não temos como ampliar, e não podemos mais usar recursos federais para apoiar as instituições que prestam esse serviço. Estamos no limite.”
Apesar das dificuldades, Nina afirmou que a Semtas continua empenhada em melhorar a rede e atualizar os cadastros, mesmo com as limitações técnicas impostas pelo próprio governo federal. “O sistema nacional não está nem conseguindo absorver os dados atualizados dos nossos públicos prioritários. É só trabalho, é correria. Mas falta apoio. Se tivéssemos ajuda do Governo Federal, as coisas estariam em outro nível”, finalizou.
Campanha para combater abuso contra crianças e adolescentes
Nina Souza conversou com o AGORA RN momentos antes de participar de uma caminhada, nesta segunda-feira, em alusão ao “Maio Laranja”, campanha que chama atenção para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A caminhada faz parte de uma programação mais ampla, que segue durante todo o mês, com ações educativas em escolas, centros de convivência e espaços públicos da cidade.
A caminhada saiu da sede da Semtas, na Avenida Rodrigues Alves, no Tirol, em direção à Praça Cívica, em Petrópolis. Dezenas de crianças e adolescentes, além de autoridades, participaram do percurso.
A secretária de Assistência Social registra que, só em 2024, foram mais de 300 mil casos de abusos contra crianças e adolescentes registrados no Brasil.
“E precisamos ter atenção, porque as violações ocorrem no ambiente intrafamiliar e extrafamiliar. Cabe a todos nós nos unirmos para proteger crianças e adolescentes. O futuro do nosso país precisa do nosso cuidado. E, em caso de qualquer suspeita, disque 100”, afirma Nina Souza.
