A Prefeitura do Natal está na expectativa pela destinação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Ministério da Educação (MEC) para custear a construção ou conclusão de nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para suprir a falta de vagas em creches da cidade.
Atualmente, Natal tem 74 CMEIs, que oferecem vagas de educação infantil e também pré-escola.
Nesta quarta-feira 28, 1.208 crianças ficaram sem vaga após o sorteio realizado pela Secretaria Municipal de Educação para definir quem poderia ser matriculado nas creches da rede municipal de ensino no ano de 2024. O número representa um déficit de 25% na quantidade necessária de vagas para a demanda natalense. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas no sorteio, mas apenas 3.749 vagas foram disponibilizadas, distribuídas entre as quatro etapas de educação infantil: Berçários I e II e Níveis I e II, que abrange crianças de 6 meses até 3 anos e 11 meses e 29 dias de idade.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal informou que, em dezembro de 2023, a Prefeitura fez a inscrição para participar da seleção aberta pelo MEC para o Novo PAC, submetendo projetos para a construção de três CMEIs, a serem localizados nos bairros do Planalto, Felipe Camarão e Ponta Negra.
A SME disse ainda ter submetido projetos para construção de três escolas de ensino fundamental, localizadas nos bairros de Lagoa Azul, Guarapes e Nossa Senhora da Apresentação, e para a aquisição de três ônibus acessíveis.
A seleção a que a SME se refere foi iniciada em novembro de 2023, quando o MEC abriu inscrição para que os estados, os municípios e o Distrito Federal se inscrevessem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio do programa, os entes federativos devem receber recursos para a construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e para o Programa Escola em Tempo Integral. Ao todo, serão destinados R$ 9,4 bilhões pelo Ministério, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Além dos projetos de novas obras inscritas na Seleção Novo PAC, a assessoria da SME informou ainda que repactuou com o Ministério da Educação para viabilizar a conclusão de seis obras para construção de Centros Municipais de Educação Infantil.
Após o sorteio de vagas dos CMEIs, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica do Natal, Naire Capistrano, disse à TV Tropical que um novo CMEI no bairro Guarapes deveria ser inaugurado “em breve”, afirmando que a obra já estava 80% concluída.
“Lá são 10 salas em turno parcial. Nós teremos, então, 20 turmas”, disse a secretária, sem dar prazo para conclusão da obra.
Para poder concluir a obra, no entanto, a Prefeitura deverá esperar pelos recursos do Ministério da Educação.
