A Prefeitura do Natal entregou nesta quarta-feira 17 um novo conjunto de respostas a questionamentos feitos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) dentro do processo de licenciamento ambiental para a engorda da Praia de Ponta Negra.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, as respostas foram protocoladas por volta das 14h30. Ele diz que o documento foi formulado por técnicos das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Funpec e da empresa DTA Engenharia.
“Reafirmamos que não há absolutamente nada que seja indispensável para liberação da LIO (Licença de Instalação e Operação). A engorda precisa começar e contamos com a sensibilidade e apenas o viés técnico do Idema para isso”, afirmou Thiago.
Na terça 16, o Idema comunicou que a Prefeitura do Natal ainda devia explicações dentro do processo de licenciamento. Com isso, o início da obra ainda não foi autorizado.
O Idema afirma que faltavam 8 respostas, incluindo esclarecimentos sobre o projeto de drenagem de Ponta Negra e a compatibilização com a obra da engorda.
O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. Desde então, a prefeitura vem alegando que o Idema tem feito questionamentos não razoáveis sobre a obra, o que tem atrasado o início da execução.
O QUE É A ENGORDA. A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
