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Avaliação
Prefeitura do Natal maquia debate do Plano Diretor, diz Divaneide Basílio
Presidente municipal do PT, vereadora Divaneide Basílio é crítica da atuação do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que faz, segundo a parlamentar, uma gestão desastrosa da cidade e que está tentando a todo custo emplacar uma revisão do Plano Diretor sem levar em consideração os reais anseios da cidade. Discussão do Plano segue por videoconferência
Redação
06/08/2020 | 22:49

A presidente do diretório municipal do PT em Natal, vereadora Divaneide Basílio, acredita que a Prefeitura do Natal “maquia” o processo de discussão da revisão do Plano Diretor, ao insistir em um modelo de reuniões virtuais, o que destoa, segundo ela, do espírito da lei, que é o de democratizar o debate e promover uma decisão coletiva acerca dos rumos de crescimento da cidade.

“Acho que Natal é uma cidade pouco acolhedora para quem vive nela. Nós temos uma cidade bastante dividida, com sistema de transporte muito precário, passagem alta, e não temos qualidade adequada, infraestrutura nas comunidades. Estamos vivendo uma pandemia e fica a cidade dividida com estrutura fragilizada e perceptível”, observa.

Divaneide é crítica da atuação do prefeito Álvaro Dias, que faz, segundo a parlamentar, uma gestão desastrosa da cidade e que está tentando a todo custo emplacar uma revisão do Plano Diretor sem levar em consideração os reais anseios da cidade.

“O prefeito foi à Câmara fazer ‘lobby’ para aprovar o Plano Diretor, e eu até ficaria feliz se tivéssemos uma revisão, mas o que temos é um texto novo que desconsidera as contribuições dos grupos de trabalho. Mas o pior não é isso. Ele, quando foi à Câmara, falou que a orla é feia, degradada, que modernizar é construir novos prédios altos… Eu chamo a atenção para o que significam essas mudanças propostas. Importante saber que o texto não reflete o desejo dos participantes do grupo de trabalho, e sim uma proposta da prefeitura, que insiste em fazer um debate na pandemia, apontando o modelo de gestão que faz maquiagem com o processo de participação. Processo de participação não é isso. Não se pode seguir com conferência virtual. Imagine uma sala virtual com mais de 100 pessoas para votar a lei de revisão do Plano Diretor que vai mudar os rumos da cidade, em plena pandemia”, analisa a vereadora.

Segundo Divaneide Basílio, na pandemia, Natal não deveria se preocupar em acelerar a discussão do Plano Diretor, mas salvar vidas. “Essa pressa nos preocupa. Não quero vender minha cidade. Quero que as pessoas tenham o direito a ver a orla. Não quero que ter direito a ver o mar seja da parte de uma cidade e de outras não. Hoje em dia as pessoas com deficiência já têm dificuldade de ir à orla. Tem a ver com o modelo de gestão. Que o transporte seja adequado, passe no horário, que dê autonomia aos deficientes. Essa cidade não nos representa. Isso chamo de gestão desastrosa, em que não há inclusão, atropela o processo e põe em risco a democracia e reestruturação da cidade”.

Processo

O Núcleo Gestor do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal decidiu transferir a data para a realização da Conferência Final do Plano Diretor, que seria no período de 14 a 19 de agosto. A nova data da conferência será entre os dias 21 a 26 de agosto. A resolução 02/2020, do Núcleo Gestor do PDN, foi publicada no Diário Oficial de Natal na última quarta-feira (5). De acordo com o coordenador do Núcleo Gestor, Fernando Fernandes, um dos motivos que levou a transferência da data foi a necessidade de ampliação do prazo para discussão da minuta do Plano Diretor e a apresentação de novas propostas pelos delegados que irão participar da Conferência Final. A medida foi debatida na reunião virtual ocorrida na quarta-feira (5), na plataforma Zoom, e aprovada mediante a discussão entre os delegados eleitos.

Pandemia

A vereadora do PT também aponta falhas da gestão municipal no processo de condução ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na avaliação dela, o prefeito Álvaro Dias fez um chamamento às pessoas para irem à rua, distribuindo ivermectina, remédio sem comprovação científica contra o novo coronavírus, o que colocou em risco a vida de milhares de pessoas.
“Tudo isso atesta o lugar em que Álvaro escolheu ficar, que foi esse protocolo federal, que é de morte. Não tínhamos vacina, tínhamos que ter muito cuidado, e isso não aconteceu a contento na cidade de Natal”, observou.

“Jean é estudioso de Natal e irá qualificar o debate sobre a cidade”

Socióloga, nascida em Pedro Avelino, filha de trabalhadores rurais que migrou para Natal há mais de 30 anos, a atual presidente do PT, Divaneide Basílio, considera que a entrada do senador Jean Paul Prates (PT) no cenário da disputa pela Prefeitura de Natal “qualifica” o debate, tendo em vista ser ele um estudioso das questões urbanas da cidade.

“Eu avalio muito positivamente a candidatura de Jean. Acho que tivemos um debate muito qualificado com Alexandre Motta que também com certeza é um nome excelente, um quadro político que temos que estava contribuindo muito no debate interno. No caso de Jean, ele tem outro currículo: é senador e tem feito uma importante intervenção no Senado. Com certeza, a chegada ao nome de Jean é uma possibilidade de nós termos uma eleição bastante qualificada, e acho que vamos conseguir fazer um debate programático de Natal. Ele é estudioso de questões urbanas, tendo um olhar além da vivência parlamentar”.

Sobre o quadro eleitoral, Divaneide Basílio avalia que está completamente indefinido. “Primeiro porque estamos vivendo uma pandemia. A maioria dos partidos ainda está se organizando. Houve dificuldade de decidir se teria eleição. A partir de agora, teremos uma celeridade nos processos, uma conformação mais desenhada, na medida que as pré-candidaturas vão se estabelecendo e as convenções vão acontecer”, diz.

PT pensa Natal

A presidente do PT em Natal, Divaneide Basílio, disse ainda que chegou a hora de discutir a cidade. Para tanto, o partido tem um programa chamado “PT Pensa Natal”, um seminário de discussão temática de áreas da cidade.

“Iniciamos um debate sobre o programa de governo, fazendo essas rodadas de seminários do ‘PT Pensa Natal’. Já fizemos sobre a saúde, com a presença de Alexandre Motta, com discussão de vários elementos importantes, e um segundo que trouxe a problemática das questões urbanas, no qual ouvimos a população em situação de rua com a presença de Jean apontando caminhos para uma cidade sustentável”.

Com a proximidade da campanha política, segundo a petista, chegou a hora de amplificar o debate com a sociedade. “As condições não são as melhores porque estamos na pandemia, mas justamente por isso temos moral e legitimidade, porque temos legado PT no Brasil, temos intervenção do governo do Estado. Temos moral para apresentar saídas para a sociedade e a população mais vulneráveis, com um olhar também para o econômico, visto que a saúde não concorre com a economia, andam juntos, e precisamos salvar as pessoas e apontar caminhos”, finaliza.

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