A Prefeitura de Mossoró e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) voltaram a se reunir, na terça-feira 7, em diálogo entre o Poder Executivo e a categoria. Foi o terceiro encontro em um período de menos de 30 dias. Em discussão, pautas relativas à educação. Na reunião, conduzida pelo prefeito Allyson Bezerra, a gestão garantiu mais avanços para os professores da Rede Municipal de Ensino.

No encontro, a gestão assegurou avanços importantes para a categoria, como o reajuste salarial histórico de 33,67%, acordado com o sindicato em 2022, que está sendo pago rigorosamente em dia; a garantia de realização de concurso público para a educação em 2023; concessão de licenças-prêmios, cumprindo a legislação; aplicação de 30% do orçamento, em recursos próprios, na educação municipal e cumprimento, já atendido, de 1/3 da jornada extraclasse, de acordo com a Lei Federal 11.738/2008.

E ainda: garantia de auxiliares de sala para alunos com deficiência, com a maior contratação de estagiários da história, e concessão de progressões funcionais para os profissionais da educação. A Prefeitura também anunciou a formação de comissões, em que estarão representados o Sindiserpum e a gestão municipal, com o intuito de discutir e viabilizar as pautas reivindicadas pela categoria.

Entre os pontos que serão discutidos pelas comissões que serão formadas estão a viabilização no orçamento para reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural e avaliação e apresentação de proposta para gestão de direção das escolas. “Em menos de 30 dias essa é a terceira reunião que a nossa gestão realiza com o sindicato, mostrando claramente que há um diálogo, que há um canal muito aberto, e é isso que nós queremos manter”, pontuou o prefeito Allyson.

“Mais uma vez recebemos o sindicato e discutimos pautas importantes em que podemos avançar muito mais, e estamos trabalhando e dialogando para isso. Nosso apelo é pelo retorno das aulas. Na reunião de hoje apresentamos um ofício com todos os pontos de pauta e nos colocamos sempre à disposição“, frisou Allyson.

A secretária municipal de Educação, Hubeônia Alencar, também enfatiza a importância do diálogo com a representação dos servidores públicos municipais. “Continuamos o diálogo, de forma muito clara, transparente, mostrando para a sociedade e para o sindicato as reais condições do município de Mossoró e os avanços já alcançados na educação, principalmente após tantos investimentos feitos na área, para proporcionar melhores condições de trabalho para os professores e de aprendizagens para nossos alunos”, disse.

O prefeito entregou a presidente do sindicato ofício com resposta a todos os pontos reivindicados na pauta do Sindiserpum. Confira o documento, na íntegra, o site da Prefeitura de Mossoró. “Foi instituída a Comissão Especial para discussão e proposta de alteração da legislação idônea a comportar os novos cargos com lotação na Secretaria Municipal de Educação a serem providos por meio de Concurso Público na Prefeitura Municipal de Mossoró. A Comissão deve concluir seus trabalhos ainda no primeiro semestre do corrente ano e dará sequência aos trâmites administrativos e burocráticos para a realização do concurso público em 2023”, diz um trecho do documento.

Sobre o pagamento da rescisão dos aposentados, “é importante destacar que esta é uma demanda que está reprimida há anos. Mas, esta gestão, por entender a sua relevância informa que estamos encaminhando este ponto de pauta para análise do nosso corpo técnico, em especial da Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Finanças para que possamos ter dados concretos e assim propor encaminhamentos viáveis”.