Prefeitos de mais de 100 cidades do Rio Grande do Norte fizeram uma mobilização nesta quarta-feira 30 para para cobrar aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras do interior potiguar.
Pelo Rio Grande do Norte afora, serviços públicos foram suspensos. Aulas foram canceladas em várias cidades e até postos de saúde fecharam as portas, diante da orientação dos prefeitos para que os funcionários não trabalhassem.
Cerca de 70 deles vieram a Natal e participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o assunto. 16 dos 24 deputados estaduais estavam presentes.
Os prefeitos pediram apoio dos deputados para uma série de reivindicações. A principal é uma mudança na regra de cálculo que gera o FPM. Hoje, as prefeituras têm direito a 22,5% de tudo o que a União arrecada de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. Os gestores querem que essa fatia suba para 24%. Além disso, querem que a folha de pagamento dos servidores seja desonerada, entre outros itens.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), não participou porque está cumprindo agenda em Brasília. Foi representado pelo 1º secretário, Kleber Rodrigues (PSDB).
“A luta dos prefeitos do Rio Grande do Norte é a luta desse Parlamento. Os 24 deputados estarão de mãos dadas com cada um dos prefeitos. Inclusive falei agora com o presidente desta Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira que se encontra em Brasília, que já está agindo em favor da pauta apresentada nesta ocasião”, destacou Kleber Rodrigues.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 65% dos municípios norte-rio-grandense tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre do ano.
“Estamos irmanados, com mais 16 federações, nesta pauta que hoje é entregue a esse parlamento. A aflição dos prefeitos aqui presentes é intensa. O município brasileiro é uma alma viva. O Brasil acontece nos municípios e hoje nós, prefeitos desse Estado vimos pedir ao Legislativo Potiguar. Os municípios só serão fortes se estivermos juntos”, disse Luciano Santos (MDB), presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova.
No acumulado do ano, os repasses do FPM estão maiores em 2023, em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas, segundo os prefeitos, as despesas aumentaram.
A pauta dos municípios é longa e um dos pontos diz respeito a Propos
“A realidade hoje são aumentos, pisos salariais instituídos, recomposições salariais, oriundas de decisões governamentais, sem que haja aumento nos repasses que os municípios recebem. Se há aumento das despesas e não há aumento nos repasses, nos deparamos com dificuldades intensas. Esse movimento é legítimo e exige união de todos. É preciso lembrar que o único beneficiado com o resultado dessa luta é a população que necessita de políticas públicas eficientes”, ressaltou Álvaro Dias (Republicanos), prefeito de Natal.
“Precisamos da força da nossa bancada federal nessa luta. 70% de toda nossa receita é FPM. O pior de tudo é ouvir que os problemas dos municípios é má gestão. É preciso entender que a população também é parte disso e precisa estar de mãos dadas com os gestores. A realidade de hoje é que a conta não bate e os municípios estão pedindo socorro”, reiterou José Arnor da Silva (MDB), prefeito de Jundiá.
