A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu ontem pela manhã uma reunião com prefeitos de várias regiões do Estado. Na pauta, a permanência da alíquota de 20% do ICMS em 2024, conforme mostrou a coluna Bastidores da Política Potiguar publicada na edição desta terça-feira 7 do AGORA RN.
Atualmente, o Rio Grande do Norte opera com a alíquota de 20% no ICMS, mas enviou um novo projeto à Assembleia Legislativa para manter a tributação no próximo ano, pois a validade deste dispositivo expira em 31 de dezembro de 2023.
O consultor contratado pela Femurn, Vagner Araújo, que vem desde os tempos do ex-presidente Babá Pereira, opinou a favor das receitas dos municípios e pela manutenção dos atuais 20% de alíquota.
A maioria dos prefeitos presentes votou pela manutenção da atual carga tributária. Afinal de contas, a redução do tributo pode gerar perdas estimadas em R$ 175 milhões aos municípios. Na reunião, apenas dois prefeitos se manifestaram contra: Daniel Marinho (Nísia Floresta), primo do senador Rogério Marinho (PL), e Babau (Marcelino Vieira), irmão do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB).
Prefeitos que não estavam no encontro deram declarações à imprensa. A maior parte sempre defendendo a manutenção, sem diminuição nem aumento.
