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Marítimo
Porto de Natal prevê retomada no crescimento com lei da cabotagem
Presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que muda regras da navegação de cabotagem. Codern diz que trabalha com a possibilidade de incremento dos serviços no Terminal Portuário de Natal
Redação
14/08/2020 | 00:44

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) comemorou a iniciativa do Governo Federal de mudar regras relacionadas com a cabotagem. A instituição diz que há um grande potencial de crescimento na área no Estado.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11) projeto de lei que muda regras da navegação de cabotagem. O objetivo é modernizar e aumentar o total de carga movimentada pelo setor. A cabotagem é a navegação entre portos do mesmo país. É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido no Brasil, segundo a Codern. “Vai reduzir custos e burocracia, aumentar a oferta do mercado, incentivar a concorrência e trazer receita aos Portos. Ou seja, será bom para todos”, explicou a companhia.

A companhia vem trabalhando atualmente com a possibilidade de incremento da cabotagem no Porto de Natal. Com relação ao Terminal Salineiro de Areia Branca, já existe uma parte do produto que é escoado por cabotagem. O projeto de lei, atualmente encaminhado com urgência para o Congresso, muda normas relativas ao afretamento de embarcações. Dessa forma, é proposto que empresas com frota nacional poderão fretar navios estrangeiros, reduzindo custos operacionais.

Batizado pelo governo de “BR do Mar”, ele tende a deixar a cabotagem mais barata. Para o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a meta é aumentar nos próximos três anos a marca de 1,2 milhão de contêineres transportados anualmente para dois milhões e elevar a oferta de embarcações em 40%. O governo diz que a modalidade é pouco explorada em um país com oito mil quilômetros de costa e concentrada no mercado de óleo e gás, seja para as rotas entre o continente e plataformas ou para a distribuição de combustível.

Atualmente, o uso de embarcações estrangeiras é limitado por uma série de travas e o governo tenta flexibilizar com essa proposição. A proposta também estabelece novas regras para empresas de menor porte sem embarcações próprias que queiram realizar afretamentos, que atualmente tem restrições.

Ainda segundo o ministro, o transporte de cabotagem tem crescido 10% anualmente no país, mas o governo vê potencial para que o avanço aconteça de forma mais rápida, de até 30%.

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