O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ligou para o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira 19, para falar sobre rumores a respeito de um possível decreto de estado de sítio. Na ocasião, o chefe do Executivo federal negou a possibilidade. A informação é do jornal Estado de S.Paulo.
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Segundo interlocutores, o contato partiu de Fux, que queria esclarecer a posição de Bolsonaro sobre o tema. Mais cedo, o presidente afirmou que “chegará o momento” de o governo federal tomar “medidas duras”.
A Constituição prevê que o presidente da República pode solicitar ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio, nos casos de “comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa” e “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira”.
A decisão final, no entanto, cabe ao Congresso, que precisa aprovar o estado de sítio, por maioria absoluta, para que tal instrumento entre em vigor. Com a autorização da medida, é permitido ao Executivo federal restringir direitos constitucionais – e, com isso, a população perde autonomia.
Fux e Bolsonaro devem se encontrar pessoalmente na terça-feira da semana que vem, para tratar do enfrentamento à pandemia.
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