Parlamentares do PL e do partido Novo acionaram a Justiça contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará à Marquês de Sapucaí um samba-enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no desfile marcado para 15 de fevereiro. A ofensiva inclui pedidos de fiscalização e suspensão do uso de recursos públicos no Carnaval.
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A senadora Damares Alves (PL) e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM) encaminharam ofícios à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Eles solicitam a apuração da regularidade na aplicação de verbas federais destinadas à escola.

O questionamento tem como base um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada agremiação do Grupo Especial. Segundo os parlamentares, a homenagem ao presidente em um contexto pré-eleitoral poderia configurar campanha antecipada.
Nos ofícios, Damares Alves afirma que o enredo promove o chefe do Executivo e faz críticas à direita, em um cenário de forte polarização política. Já Sanderson sustenta que a exaltação a um agente político em exercício, com possibilidade de disputar a reeleição em 2026, fere princípios da administração pública.
Além disso, cinco deputados do Novo também acionaram o TCU pedindo a suspensão do repasse de recursos à Acadêmicos de Niterói ou a devolução do valor aos cofres públicos. A representação foi assinada por Marcel Van Hattem, Luiz Lima, Gilson Marques, Ricardo Salles e Eduardo Girão.
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Uma análise técnica do TCU, à qual a CNN teve acesso, recomenda a suspensão de parte do repasse por considerar a possibilidade de desvio de finalidade dos recursos públicos. O documento aponta que eventual irregularidade pode resultar em nulidade do contrato e obrigação de ressarcimento.
Em resposta, o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói e vereador Anderson Pipico (PT-RJ) classificou a iniciativa como censura e afirmou que não há período eleitoral em curso. Ele defendeu a liberdade de expressão das escolas de samba e ressaltou que a agremiação recebe recursos públicos para o Carnaval todos os anos, conforme previsto em legislação municipal.
O Palácio do Planalto nega oficialmente a participação de Lula no desfile, embora admita que o presidente pretende acompanhar o evento. A Embratur, por sua vez, afirmou que não interfere na escolha dos enredos e destacou que os recursos são distribuídos de forma igualitária entre todas as escolas do Grupo Especial, respeitando a autonomia artística das agremiações.
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