A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 16 o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por ambientalistas como “PL da Devastação“. O texto passou com 267 votos favoráveis, 116 contrários e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar partes da proposta.
No Rio Grande do Norte, a bancada federal votou de forma dividida. Dos oito deputados, quatro foram favoráveis e três contrários ao projeto. Um esteve ausente.
Veja o placar:
Votaram a favor:
- Benes Leocádio (União Brasil)
- Carla Dickson (União Brasil)
- Robinson Faria (PP)
- Sargento Gonçalves (PL)
Votaram contra:
- Fernando Mineiro (PT)
- General Girão (PL)
- Natália Bonavides (PT)
Ausente:
- João Maia (PP)
O que muda?
A nova legislação altera o processo de concessão de licenças ambientais no país. Defensores do projeto, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), argumentam que a mudança visa desburocratizar e acelerar a liberação de obras no Brasil.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), orientou a base a votar contra, mas alguns partidos aliados liberaram suas bancadas ou apresentaram votos divergentes.
