A Polícia Civil do Rio Grande do Norte resgatou dois cães da raça pitbull no bairro Igapó, Zona Norte de Natal, nesta sexta-feira 27, após receber denúncia de possível crime de maus-tratos contra animais.
Ao chegarem à residência indicada, os policiais constataram que os animais estavam sem alimentação e água, visivelmente desnutridos e desidratados. Segundo a corporação, os cães eram mantidos em ambiente insalubre, incompatível com os cuidados básicos necessários à saúde e ao bem-estar animal. A ação contou com o apoio de peritos da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, que realizaram procedimentos técnicos no local.
Os cães foram encaminhados a uma clínica veterinária para avaliação e exames preliminares. Após os cuidados emergenciais, serão destinados a uma organização não governamental (ONG), que ficará responsável pela recuperação e proteção até decisão do Poder Judiciário.
A responsável pelos animais não estava na residência no momento da ação, mas se apresentou voluntariamente na unidade policial responsável pelo procedimento e será ouvida no curso da investigação.
O crime de maus-tratos contra animais é tipificado na Lei nº 9.605/1998, que pune quem fere, mutila ou abusa de animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Nos casos que envolvem cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição da guarda.
A Polícia Civil informa que denúncias podem ser realizadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
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