O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e de outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. Com isso, surge a possibilidade de mudança no local onde eles cumprem prisão atualmente. As informações são do G1, pela comentarista Julia Duailibi.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido recentemente para o 19.º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Já os generais Walter Braga Neto e Paulo Sergio Oliveira estão presos, respectivamente, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Todos permanecem em instalações militares ou policiais em razão dos cargos que ocuparam nas Forças Armadas.
Caso o STM decida pela expulsão dos réus não haveria mais fundamento para que eles continuem custodiados nessas unidades. A definição sobre eventual mudança de local de prisão caberá ao ministro relator do caso.
A comentarista Julia Duailibi explica que há ainda o contexto de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), citado no caso Master. Diante desse cenário, a tendência apontada é a de evitar agravamento institucional, optando-se por não alterar, neste momento, o local de prisão de Bolsonaro e dos demais réus, mesmo diante da eventual perda de patente.
O tema das pensões segue em debate no Congresso Nacional, dentro das discussões da reforma administrativa. A decisão do STM sobre a perda de postos e patentes ainda não tem data definida para conclusão.
