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Eleições

Paulinho Freire entra com ações para que Natália Bonavides reduza tempo de Lula no horário eleitoral

Candidato diz que Natália Bonavides utilizou imagem de Lula de forma desproporcional
Redação
31/08/2024 | 18:43

O candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire, ingressou com pelo menos três ações na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte para que a adversária Natália Bonavides, candidata do PT, reduza o tempo de aparição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que começou nesta sexta-feira 30.

Segundo a coligação de Paulinho, no primeiro dia do horário eleitoral, Natália usou imagens e áudios do presidente Lula e de outro apoiador, o advogado Daniel Pessoa, em uma proporção acima do permitido pela legislação eleitoral: que é de 25% do tempo total.

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Natália e Lula em propaganda eleitoral. Foto: Reprodução

Leia também: Horário eleitoral inicia com Paulinho criticando Carlos e Natália Bonavides

Os três pedidos foram negados neste sábado 31 pelo juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, da 2ª Zona Eleitoral. “(…) Este juízo entende que a questão apresentada não envolve, neste momento processual, fatos incontroversos que justifiquem a concessão da liminar sem antes ouvir a parte adversa, possibilitando o contraditório”, escreveu o juiz nas decisões.

“(…) Por considerar que estamos no segundo dia de propaganda eleitoral, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, não se encontra presente no caso concreto. Há tempo para eventualmente reprimir a propaganda impugnada até o julgamento definitivo da ação, sem que isso possa causar prejuízo irreparável ou de difícil reparação ao equilíbrio da disputa eleitoral. A inserção questionada ocorreu em data específica e o tempo alegadamente irregular representa uma fração mínima do total de inserções previstas para a campanha eleitoral, o que reduz significativamente a urgência na necessidade de intervenção imediata”, complementou Cleofas Coelho de Araújo Júnior.

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