O Partido Progressista (PP) do Rio Grande do Norte hoje é um diretório com fim de vigência até novembro deste ano. O dirigente continua sendo o ex-deputado federal Beto Rosado. Mas, em Brasília iniciou-se uma disputa silenciosa para comandar a legenda. O senador Styvenson Valentim já declarou que vai deixar o Podemos. O deputado João Maia também confirmou saída do PL. Os dois estão de olho no comando da sigla.
Styvenson foi convidado pelo colega senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da sigla. João Maia também foi convidado, só que pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL). O fundo partidário hoje é regido pelo número de deputados federais, e não de senadores. Todo partido prefere um deputado federal por esse motivo.
Por trás de João Maia tem a torcida do deputado federal Robinson Faria, hoje no PL, mas amigo da alta cúpula do PP através do filho, o ex-ministro Fábio Faria. A família Faria tem garantias de Ciro de que terá prestígio nas eleições de 2024, inclusive vai filiar uma parte do grupo na sigla. Fábio hoje é PP. Ninguém vai admitir o assunto da disputa pelo comando do PP no Rio Grande do Norte. Mas, uma fonte da Coluna Opinião na capital federal revelou os bastidores desta nova disputa política. Quem vai vencer? Styvenson ou João?
REPUBLICANOS
O vereador Kleber Fernandes, fiel escudeiro do prefeito Álvaro Dias na Câmara, será um dos responsáveis pela construção da nominata do partido. Vários vereadores pediram que o articulador Naelson Borja não seja incluído, já que ele tem arestas com vários parlamentares da Casa. Outros nomes que vão deixar outras siglas querem garantias. A nominata de 16 vereadores não vem sendo bem recebida assim.
BOLSONARISTA
O senador Rogério Marinho entrou em ação para montar uma nominata do PL em Natal. O vereador Aroldo Alves já foi acionado. Era um nome certo na chapa do Republicanos. Rogério quer organizar o PL bolsonarista para contrapor a candidatura da deputada federal Natália Bonavides (PT). O líder da oposição no Senado sonha na polarização do PT com o PL na capital potiguar.
CHAPINHA
Enquanto cerca de 8 vereadores vão arriscar a vida política em um chapão com 15 parlamentares, o presidente da Câmara, Ériko Jácome, anda justificando que é melhor ele fazer outra nominata, seja no União Brasil ou em outra sigla. A desculpa de Ériko é que ele garante uma vaga com candidatos sem mandatos. Coisa fácil para ele é muito difícil para os que sonham em entrar na Câmara do Natal.
DIRETRIZES
Enquanto o recesso não chega, os vereadores de Natal retomaram a votação do Projeto de Lei 284/2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano fiscal de 2024 (LDO/2024), que começou a ser votado na Câmara Municipal. Das 249 emendas apresentadas, 111 já foram aprovadas, 116 retiradas e 19 rejeitadas. A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo municipal para o ano seguinte. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que é estabelecido no Plano Plurianual.
OS MAIA
Os irmãos Maia não vão caber juntos no PSD potiguar: a senadora Zenaide Maia ficará em um partido e o deputado João Maia, mesmo com o ex-manda-chuva do PL vindo somar com a base do Governo Lula, em outro. Zenaide, sob as orientações do marido, o secretário Jaime Calado, sonha em controlar uma sigla para chamar de sua. As articulações de Agaciel Maia e do advogado Robson Maia não avançaram nesta união familiar.
PÓSTUMA
Os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa aprovaram ontem a proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que denomina de “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos parlamentares. O aceite foi por unanimidade. Raimundo faleceu no dia 30 de março depois de ter sofrido um acidente doméstico.
PAUTA
A ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível começou a ser analisada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a perspectiva de que o julgamento só se encerre na próxima quinta-feira 29. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e as manifestações dos advogados do PDT, autor da ação, e do ex-mandatário. O processo inclui o então candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).
INELEGÍVEL
De acordo com a atual legislação, caso condenado, Bolsonaro estará apto a se candidatar novamente só em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).
TOGA
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão de ontem. A divergência ocorreu durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o caso precisa ser discutido sem se tornar “midiático”. Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta-feira. No início da sessão desta quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo do interrompimento.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Representando o Governo do RN, o vice-governador Walter Alves (MDB) participou ontem de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e outros 26 governadores, sobre a reforma tributária. Durante a reunião, Arthur Lira informou que o projeto deve ir à votação na Câmara no início de julho.
