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Política
Opinião: Já aprovada na Câmara, minirreforma eleitoral entra em corda bamba no Senado 
Coluna Opinião deste fim de semana da edição impressa do Agora RN destaca discussão sobre reforma eleitoral no Congresso
Redação
30/09/2023 | 05:00

São mínimas as chances de a minireforma eleitoral (já aprovada na Câmara) ser votada no Senado Federal a tempo de entrar em vigor para as eleições de 2024. No próximo ano, a escolha de prefeitos e vereadores está prevista para ocorrer no dia 6 de outubro. Ou seja, a reforma precisaria ser votada até a próxima quarta-feira, no máximo, já que regras eleitorais só podem ser mudadas a, no máximo, um ano do pleito. Na semana que passou, nada foi apreciado, e a tendência é que o prazo se expire.

A votação só seria um possível com um entendimento em torno da votação da PEC da Anistia, que está na Câmara. Como há o interesse dos presidentes de alguns partidos para que essa PEC avance, pode ser que eles pressionem o Senado a votar a minirreforma.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), disse nesta semana que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só vai pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia se o Senado aprovar a minirreforma eleitoral e ficar acordada a aprovação dessa proposta também. A comissão especial que analisa a proposta da PEC da Anista cancelou a votação na quarta-feira 27 depois de três adiamentos. Já a votação dos dois projetos da minirreforma eleitoral foi concluída em 14 de setembro na Câmara dos Deputados. No Senado, a reforma está na Comissão de Constituição e Justiça, que ainda não terminou as apreciações.

Plantação

Fontes já identificadas do Palácio Felipe Camarão andaram plantando ontem notícias de exonerações de cargos ligados aos vereadores Luciano Nascimento, de saída do PTB, e Herbert Sena, do PSDB. A notícia foi checada. Assessores próximos do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) negaram os atos. O prefeito não quer se indispor com a Câmara.

Ampulheta

Aliás, alguns conselheiros amigos de Álvaro Dias têm dito que ele precisa logo definir este ano o nome do candidato que apoiará para prefeito. Quem acompanha as pesquisas na capital tem observado que o eleitorado do atual prefeito de Natal anda migrando para o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD). Existe uma ala que se deu bem nas gestões do ex-prefeito que torce por uma reconciliação entre Carlos e Álvaro. Hoje essa seria uma chance mais remota, mas não está descartada.

Fritura

Há quem diga que, no entorno de Álvaro Dias no Palácio Felipe Camarão, há auxiliares tentando fritar a possibilidade de o prefeito apoiar o deputado federal Paulinho Freire (união Brasil). A avaliação é que, numa futura gestão, Paulinho não aproveitaria esse povo. Assim, os auxiliares tentam emplacar nomes como o do ex-deputado Rafael Motta (PSB), defendido por aliados como o ex-deputado Henrique Alves, hoje no PSB.

Pode?

O prefeito de Acari, Fernandinho Bezerra, será o novo presidente do Podemos no Rio Grande do Norte. A indicação é do senador Styvenson Valetim, que não tem vocação para articular partido. Para se ter uma ideia, de todos os 167 municípios, o partido de Styvenson só está formado em dois: Canguaretama e Montanhas.

Bolsonarista

Quem ficará com o controle do PL em Natal? Esta é a pergunta que muitos aliados da direita fazem. Os nomes que agradariam a ala radical são os dos deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, que até hoje se posicionam fiéis às diretrizes do ex-presidente Jair Bolsonaro, líder maior do PL. A escolha caberá ao senador Rogério Marinho, que vem dando corda ao deputado Luiz Eduardo, ex-prefeito de Maxaranguape.

Passa bem

O médico Roberto Kalil Filho afirmou ontem que o presidente Lula da Silva está bem e que a cirurgia para implantação de uma prótese no quadril direito ocorreu sem intercorrências. O procedimento, realizado no Hospital Sírio-Libanês em Brasília, durou uma hora e 13 minutos. Começou às 12h e terminou às 13h13. Após a operação no quadril, Lula se submeteu também a uma blefaroplastia, para remoção do excesso de pele nas pálpebras. Esse procedimento começou às 15h e durou até 16h16. A previsão é que Lula receba alta na segunda ou terça-feira, e passe pelo menos três semanas despachando do Palácio da Alvorada.

Radicais

A Revista Veja que chegou nas últimas horas às bancas traz o movimento da direita em torno de temas como aborto e drogas. Reportagem analisa como os conservadores tentam unir a direita nessas pautas para manter acesa a chama dessa força política no pós-bolsonarismo. A matéria mostra radicais do Congresso que tentam mobilizar a extrema direita com ataque à pauta do STF. Além do Congresso, a ofensiva tem como palco privilegiado as redes sociais, onde a direita vinha perdendo espaço. A direita também se organiza para levar o movimento para fora da internet. Políticos estão convocando a “Marcha da Família” nas ruas do País no dia 12 de outubro.

Limpando as gavetas

O jogo parece ter virado na bolsa de apostas do próximo escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga aberta recentemente com a saída da ministra Rosa Weber deve, segundo aliados próximos ao presidente Lula, será do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ex-governador do Maranhão já estaria “limpando as gavetas” para saída da Esplanada dos Ministérios.

Piso

O Governo Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta sobre a possibilidade de não aplicar os mínimos constitucionais de Saúde e Educação em 2023. O intuito é evitar a necessidade de injetar até R$ 20 bilhões adicionais nessas áreas, sob o risco de um apagão nos demais ministérios.

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