Um dos pontos de alagamento mais críticos da Zona Oeste de Natal está com os dias contados. A Prefeitura já está executando as obras de drenagem da avenida Solange Nunes, no bairro Cidade Nova. As obras tiveram início há poucos dias e contam com investimento de R$ 3,4 milhões em recursos próprios do Município. A previsão é de que elas sejam concluídas em 120 dias.
O prefeito Paulinho Freire enfatiza a urgência do serviço diante do período chuvoso e do tempo de espera de comerciantes e população residente no entorno. “Essa é uma obra histórica. São mais de 15 anos de espera e transtornos, e não podíamos mais esperar. Temos trabalhado nos pontos mais críticos da cidade e esse é um deles”, define o prefeito.
Paulinho Freire também ressalta a situação vivenciada por Natal durante as chuvas. “Temos trabalhado diuturnamente para resolver esses problemas históricos da nossa cidade. E perceba que Natal, diferente de outras capitais, tem sofrido menos. Em Recife, por exemplo, até aulas foram adiadas. Claro, há muito o que ser feito e temos trabalhado nisso”, afirma.
Dentre as obras concluídas e que já melhoram a estrutura da cidade para suportar grandes chuvas, estão as drenagens na avenida Presidente Sarmento (Avenida 4, no Alecrim), na avenida da Integração, próximo à BR-101, e o aumento do volume de captação da Lagoa do Santarém (Zona Norte).
Também estão em andamento obras de drenagem na Rua Cauby Barroca (Rocas), com previsão de 120 dias para conclusão, e em pontos da Zona Norte, como as ruas José Luiz da Silva, Lindalva de Olegário e Maranguape, além da retirada já efetuada de 52 mil toneladas de lixo das tubulações.
A secretária municipal de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, explica que a drenagem subterrânea da Solange Nunes vai solucionar o problema de alagamentos históricos da avenida, direcionando o acúmulo de água para a lagoa da Cidade da Esperança, que também receberá escavação para aumentar o volume de captação.
O escoamento dos alagamentos tem sido motivo de espera para José Soares há 13 anos, quando se mudou para o bairro Cidade Nova, na residência mais atingida pelas chuvas. “No primeiro ano, em 2013, as águas levaram tudo, perdi todos os móveis. No ano seguinte, construí uma mureta de uns 40 centímetros de altura. Ainda assim entrou um pouco. Aumentei para 1 metro e hoje ainda entra porque, quando os carros passam, jogam água para dentro de casa. Estou confiante de que agora esse problema seja resolvido de vez”, acredita ele.
O mecânico Samuel Santos possui oficina próxima à casa de José Soares, mas em um local mais alto. Ainda assim, segundo ele, no período de alagamentos, precisa montar uma barricada com sacos de areia para conter as chuvas e, principalmente, a água provocada pela passagem dos ônibus. “É sempre um transtorno para nós. Enfim, alguém resolveu solucionar essa questão”, completou.
Fundo de Desenvolvimento Urbano vai financiar obras
Nesta semana, a Prefeitura do Natal instituiu o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município do Natal (FDU), instrumento voltado ao financiamento de projetos e obras de infraestrutura urbana na capital.
Segundo o prefeito Paulinho Freire, a criação do fundo abre um novo caminho para ampliar a capacidade de investimento do Município em áreas que historicamente demandam intervenções estruturais. “Natal tem demandas antigas em infraestrutura urbana que demandam alto investimento, e o fundo permite criar uma fonte organizada de recursos para financiar obras importantes, melhorar equipamentos públicos e dar mais continuidade a projetos estruturantes da cidade”, explica Paulinho.
O FDU terá natureza contábil e financeira e será destinado exclusivamente à execução de obras e investimentos em equipamentos públicos de uso coletivo, sem utilização dos recursos para despesas de custeio administrativo. O fundo será administrado por um Conselho Gestor presidido pelo prefeito de Natal e composto por representantes de áreas estratégicas da administração municipal, entre elas Governo, Planejamento, Infraestrutura, Finanças, Meio Ambiente e Urbanismo, Controladoria e Procuradoria-Geral do Município.
Dentre as fontes de recursos previstas, estão dotações orçamentárias, transferências da União e do Estado, emendas parlamentares, convênios, doações, parcerias público-privadas e recursos provenientes da alienação de imóveis públicos cadastrados no Sistema de Patrimônio Imobiliário (SIPAT), desde que vinculados a projetos estruturantes.
A legislação também prevê prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e publicação anual de relatório detalhado no Portal da Transparência do Município. A regulamentação do fundo deverá ocorrer no prazo de até 90 dias.
