A Assembleia Legislativa deve apreciar hoje o recurso da bancada do PT que pede votação em plenário do projeto que mantém a alíquota de 20% do ICMS no Rio Grande do Norte. Na semana passada, a Procuradoria da Casa emitiu parecer técnico para o recurso tramitar regularmente no plenário. O Governo Fátima Bezerra necessita de maioria simples e o quórum mínimo é de 13 deputados estaduais. Se faltar algum, a maioria simples também cai. A articulação política do governo começou a mostrar aos deputados a necessidade de manter a alíquota, pelo bem das finanças do Estado.
Na hipótese de não haver quórum, a apreciação do recurso pode ser suspensa por até duas sessões. A oposição mais radical está em polvorosa.
Já aprovaram aumento de alíquotas do ICMS: Ceará (20%) e Pernambuco (20,5%). Também Paraíba (18% para 20%) e a Bahia (19% para 20,5%). No Nordeste, o Maranhão aprovou um aumento na alíquota modal do tributo, de 20% para 22%. Outros como Rondônia (17,5% para 19,5%) e Distrito Federal (18% para 20%) também já o fizeram. Na semana passada, o Espírito Santo saltou de 17% para 19,5%. Mais seis estados preparam aumento: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Entre eles, o único estado que já elevou o imposto em 2022 foi o Paraná, de 18% para 19%.
Ausentes
Alguns deputados podem viajar, como já se anda especulando. Entre eles, Nelter Queiroz (PSDB), Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil). Eles alegam que, na verdade, já tinham compromissos assumidos, e a expectativa era a votação do ICMS acontecer na semana passada, e não hoje.
Desconforto
Somente no domingo, e após a imprensa registrar a omissão do vice-presidente do PL, o deputado federal Robinson Faria apareceu no feed de seu Instagram com um discreto registro ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Rogério Marinho, no evento do Hotel Holliday Inn.
Separados
Um dado curioso dos bastidores da agenda do casal Bolsonaro no fim de semana em Natal. Enquanto o ex-presidente da República desembarcou no RN na quinta-feira e pernoitou na casa do publicitário Rogério Nunes no Condomínio Porto Brasil, em Pirangi, a ex-primeira-dama Michelle chegou na sexta-feira e ficou no Hotel Majestic, na Praia de Ponta Negra. Os dois voltaram para casa no mesmo voo, no sábado 2.
Político
O senador Styvenson Valetim (Podemos) cumpriu agenda bem diferente em Nova Cruz, no fim de semana. Ele foi recebido na casa do prefeito Flávio Nogueira e postou fotos com os deputados Paulinho Freire, Tomba Farias e Coronel Azevedo, no seu feed nas redes sociais. Até 2022, Styvenson não fazia esse tipo de agenda e postagem. Como anda distribuindo recursos, Nova Cruz recebeu aproximadamente R$ 5 milhões de seu mandato.
13º em dia
Ontem a governadora Fátima Bezerra (PT) confirmou um calendário oficial de pagamento do 13º salário dos servidores públicos do Governo do Estado. Será uma folha de quase R$ 713 milhões. A gratificação natalina é prevista por lei para o fim do ano e geralmente é paga até o dia 20 de dezembro. Dois grupos de servidores receberão em dia. No dia 9, o governo pagará o 13º integralmente a 66.386 servidores, que ganham até R$ 7 mil líquidos (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho). Já no dia 20, entra o complemento do “décimo” para servidores ativos de órgãos com arrecadação própria – Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que receberam adiantamento em junho. São 1.083 servidores.
13º em atraso
De acordo com o calendário do 13º receberão em atraso dois grupos de servidores. No dia 30 de dezembro, recebem o complemento os servidores ativos da carreira do magistério que receberam adiantamento em junho. E ainda haverá 30% adiantamento para demais servidores. Esse restante só recebe o complemento após o Natal e o Ano Novo
Luta
O presidente Lula da Silva (PT) já tem resolução sobre as eleições de 2024. O líder petista vai priorizar as disputas nos grandes centros que tenham candidatos bolsonaristas viáveis. Quer derrotar todos.
Tapa
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite de domingo 3. O vídeo rodou nas redes sociais e na imprensa. “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando, na primeira provocação. “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não”, afirmou Ciro, em resposta. Na segunda provocação, o ex-governador e ex-ministro não aguentou e reagiu com um tapa no rosto do homem, que o chamou de “racista”.
