Nos idos de 1697, o escritor e poeta francês Charles Perrault transformou em conto um dos ensinamentos mais importantes da história. Quando o caminho for mais fácil, desconfie. Perrault é um dos responsáveis por construir as bases daquilo que hoje chamamos de conto de fadas e que, foram amplamente popularizados por meios dos irmãos Jacob e Wilhelm, “Os irmãos Grimm”.
Mas a lição a qual tratamos aqui é a de Le Petit Chaperon Rouge, escrita pelo francês e publicado em 1697, e que conhecemos como Chapeuzinho Vermelho. Mas diferente da estória que ouvimos e lemos tantas vezes, a versão original é mais sombria, inclusive em seu desfecho. Conclusão para qual tentar se encaminhar as discussões sobre a manutenção da alíquota de 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) proposta pelo Governo do Estado. A expectativa é que a manutenção do percentual no patamar atual evite a perda de arrecadação de R$ 700 milhões a mais no ano.
O próprio secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, aponta para o risco de colapso nas contas públicas e impacto, inclusive, nas gestões municipais que têm direito a 25% com o que é arrecado com o imposto. Ou seja, risco de as prefeituras perderem aproximadamente R$ 175 milhões. A Femurn (Federação dos Municípios do RN), inclusive, se manifestou a favor do projeto e alertou para o risco de prejuízo, nas cidades, de continuidade nos serviços básicos como saúde, educação, assistência, dentre outros.
Esta semana, a Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa do RN apreciou o projeto. Com uma formação majoritária de deputados estaduais de oposição, o projeto foi rejeitado por 5 a 2. Dentre os argumentos aventados, a crítica de que o desempenho da atual gestão Estadual não está a contento, tabela de impacto financeiro anexa insuficiente e outras tecnicidades de quem fez uma escolha política para dificultar o caminho de quem está do outro lado. Enquanto isso, outros 21 dos 27 estados brasileiros já aprovaram aumentos de alíquotas, alguns superiores ao valor vigente no RN e ao qual se pleiteia a manutenção.
E a Chapeuzinho, a Vovó e o Lobo nessa conversa toda? As duas primeiras, seriam respectivamente o povo potiguar e o Governo do Estado devorados pela voracidade de um lupino oposicionista que não quer acordo e anseia exclusivamente pelo caos, os louros imediatos do caminho mais curto floreado e calçado pela demagogia. Talvez você tenha ficado curioso sobre o caçador. Infelizmente, o compromisso é com a versão original da história – e nesta ele não existe. No caso de ela se repetir em nosso RN, o Lobo sai impune, duas vítimas sem vida e não há irmão Grimm algum para reescrever o final.
*Bruno Araújo é jornalista, escritor e especialista em Comunicação Pública
