Após análise realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS-Natal), foi constatado que a capital possui mais cartões de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) do que a quantidade de habitantes. No total, o município possui 1.342.006 registros ativos no Cartão Nacional de Saúde, segundo dados da Base de Dados do SUS consultados em 22 de maio de 2023. No entanto, a população oficial de Natal é de aproximadamente 751,3 mil habitantes, segundo o Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatístico (IBGE).
Ao AGORA RN, a SMS-Natal informou que o motivo para o número de cartões ser quase duas vezes maior que a população se dá porque é comum que moradores de cidades vizinhas façam os cartões para receber atendimento em Natal.
Questionada sobre as consequências para o atendimento à população local quando há uma diferença entre a quantidade de cartões do SUS e a população e de um possível plano para revisar ou atualizar os cadastros ativos, a SMS não respondeu até o fechamento desta matéria.
Durante a reunião da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Natal, na última segunda-feira 2, para falar sobre a superlotação do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, o vereador Preto Aquino (Podemos) questionou sobre a discrepância entre o número de registros de cartões SUS e a população real de Natal.
“Como é que, de acordo com o índice do IBGE, a população 700 mil, mais de 700 mil, e o número dos cartões de saúde, vereadores, é 1,4 milhão. É uma coisa que não faz sentido, não faz sentido algum”, disse.
SESAP. Em resposta ao vereador Preto Aquino, a secretaria adjunta de Saúde (Sesap) Leidiane Queiroz explicou que o SUS é universal e não faz distinção entre cidadãos de diferentes municípios. Ou seja, qualquer pessoa, seja de Natal ou de outra cidade, tem direito a atendimento de saúde no município. Ela explicou que, quando pacientes de outras cidades são atendidos em Natal, existe um processo de compensação financeira.
“O que pode haver sempre é uma compensação por isso. Por quê? Quando a gente tem a média e a alta complexidade, por exemplo, é a partir dos serviços que são prestados e contabilizados aí por Natal, que atendem quem vem de Parnamirim, quem vem de Natal, dentro do município, o que é executado é cofinanciado, tanto pelo nacional, como pelo estadual, quanto pelo ente municipal”.
