O partido Novo apresentou uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas.
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Vieira e Vargas foram citados em reportagens do jornal Folha de S. Paulo que apontam que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi demandado de forma não oficial pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
Airton Vieira é juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF e Marco Antônio foi juiz auxiliar do ministro durante o período em que ele comandou o TSE.
No documento, o Novo alerta aos membros do CNJ que “restou evidenciado que os relatórios e informações eram previamente submetidos a Moraes, que solicitava ajustes a fim de atenderem seus desígnios autoritários numa tentativa de fundamentar injustas perseguições judiciais com finalidades políticas”.
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O partido solicita ao CNJ a instauração de um processo administrativo disciplinar e a punição aos envolvidos, citando o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos apoiadores da Reclamação do Novo ao CNJ, afirma que “o Conselho Nacional de Justiça precisa apurar rigorosamente esses fatos e punir exemplarmente os responsáveis”.
“Chega de arbitrariedades travestidas de Justiça”, afirmou o parlamentar.
PGR arquivou ação do partido contra Moraes
Na quinta-feira 15, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma notícia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha.
O Novo associou os crimes segundo a alegação de que Moraes pediu informalmente ao TSE dados usados no inquérito das fake news contra bolsonaristas, com base nas informações do jornal Folha de S. Paulo.
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