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Vulnerabilidade social

Nova lei institui iniciativa ambiental voltada a jovens de 15 a 25 anos no RN

Lei prevê formação, participação comunitária e atuação em áreas verdes
Agora RN
05/12/2025 | 08:01

O Rio Grande do Norte instituiu, por meio da Lei nº 12.554, sancionada em 4 de dezembro, o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), iniciativa voltada para jovens de 15 a 25 anos em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é inserir esse público em projetos socioambientais sustentáveis, combinando formação cidadã, geração de renda e preservação ambiental.

De acordo com a norma, o programa atende jovens integrantes de famílias inscritas no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino – ou que já tenham concluído o ensino médio público. Ao serem selecionados, eles passam a ser oficialmente reconhecidos como Agentes Jovens Ambientais.

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) / Foto: José Aldenir - Agora RN
Programa será coordenado pelo Idema e atenderá jovens cadastrados no CadÚnico. Foto: Divulgação

Entre os propósitos do AJA estão a capacitação para promoção da educação ambiental, o incentivo à participação comunitária, o fortalecimento da autoestima e a qualificação social e profissional dos jovens. A atuação inclui mobilização das comunidades, apoio à recuperação de áreas degradadas, colaboração na proteção de espaços ambientais e participação em atividades como coleta seletiva, arborização e campanhas de conscientização.

O programa será executado, coordenado e monitorado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O órgão poderá firmar parcerias com outras entidades públicas e organizações do terceiro setor para ampliar as ações previstas.

A lei entra em vigor na data de sua publicação.

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