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Coluna
Notas e informes: Eleições adiadas
Redação
20/05/2020 | 03:53

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto.

A tendência, de acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.

Mais militares

O ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello, nomeou nesta terça (19) nove militares para postos do Ministério da Saúde. Além de nomeações para assessoramento do ministro, os militares ocuparam cargos na área de finanças do Fundo Nacional de Saúde, e na área de avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Improbidade I

Dois assessores do Ministério da Educação atuaram como advogados do ministro, Abraham Weintraub, em ações de interesse privado na Justiça. Nomeados como assessores especiais do ministro entre abril e maio do ano passado, os advogados Auro Hadano Tanaka e Victor Sarfatis Metta trabalharam como advogados de Weintraub.

Improbidade II

A prática pode configurar improbidade administrativa, pelo uso de servidores públicos para fins pessoais. Procurado, o ministério nega irregularidades. Segundo o MEC, “os honorários advocatícios foram pagos particularmente por Weintraub, ou seja, sem recursos públicos”. Além disso, os advogados trabalham em regime de “dedicação integral”, não de “dedicação exclusiva”.

Impeachment I

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (19) um pedido de impeachment contra a governadora Fátima Bezerra, o vice Antenor Roberto e o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia. O autor da representação, o advogado Rilyonaldo Marques, acusa os três de crimes de responsabilidade e também de crimes comuns. É o primeiro pedido de impeachment contra Fátima que chega à Assembleia.

Impeachment II

Sem provas, o advogado diz que a governadora descumpre uma decisão judicial que obrigaria o Estado a dar 121% de reajuste para pensionistas ligados ao Detran; ordena médicos a colocarem Covid-19 como causa de mortes para inflar dados sobre pandemia; e não explica onde estão verbas federais recebidas pelo Estado. O Governo do RN não comentou.

Resultados insatisfatórios

O Ministério da Saúde negocia compra de testes rápidos que pode alcançar R$ 1 bilhão, sem licitação, com laboratórios que já tiveram lotes de exames e até parte de sua estrutura interditados por “resultados insatisfatórios” para a detecção da Covid-19 e de outras doenças

Injustiça tributária

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei para taxar grandes fortunas. Os projetos apresentam alternativas para o enfrentamento da crise sanitária, social e econômica que o Brasil passa, combatendo o que a parlamentar chama de “injustiça tributária”, “que penaliza os mais pobres e beneficia os mais ricos”.

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