BUSCAR
BUSCAR
Ney Lopes

Ney Lopes: o que fazer com as terras indígenas

Confira a coluna de Ney Lopes deste sábado 23 e domingo 24
Ney Lopes
24/09/2023 | 11:00

Opinião: o que fazer com as terras indígenas

O STF rejeitou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988 – não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. O marco temporal previa, que os povos indígenas só tinham direito a permanecer nas terras que já ocupavam ou disputavam, até a data citada.

CONSTITUIÇÃO. Respeito as decisões do STF, mas ouso opinar, que o julgamento contrário ao marco temporal conflita com a Lei Maior. A regra do artigo 231, da Constituição, não deixa dúvidas: os indígenas não têm direito sobre qualquer terra que eventualmente venham a ocupar, e sim “as terras que tradicionalmente ocupam”.

indigenas ney lopes
Ney Lopes - Foto: Arquivo

LIMITAÇÃO. O artigo 67 das Disposições Constitucionais Transitórias diz, que “a União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Constituição”. Portanto, terminaria em 8 de outubro de 1993. Não há como negar que o texto constitucional fixou limitação temporal, agora negada na decisão do STF.

DIREITOS. O futuro dos índios no Brasil dependerá de opções do Estado, comunidade internacional e as diferentes etnias. O que está em causa é o modelo que o país deseja para si mesmo e o papel das populações indígenas nesse modelo. As populações indígenas têm direito a seus territórios por motivos históricos. Todavia, estes direitos não devem constituir obstáculos para o crescimento do resto do Brasil.

PARCERIAS. A exemplo do que ocorreu no Canadá, Estados Unidos e outros países, o futuro dos índios brasileiros dependerá de parcerias estratégicas. O que se deve procurar são os meios para que não se perca a riqueza, ainda desconhecida, em parte, da biodiversidade (conjunto de todas as espécies de seres vivos existentes em determinada região) e os conhecimentos das populações tradicionais sobre as espécies naturais.

TERRITÓRIOS. Hoje, os índios lidam com múltiplos problemas de saúde, educação, habitação e os mais baixos índices de serviço de saneamento básico, água tratada e energia elétrica, mesmo sendo proprietários de 13% do território nacional. Isto prova que não é a imensidão de territórios a solução da pobreza dos indígenas

OCUPAÇÃO. As terras indígenas ocupam 11,6% do território nacional, cerca de 680 territórios indígenas regularizados e quase 900 mil indígenas, distribuídos em 305 etnias. O estado do RN foi um dos últimos a assumir a existência de povos indígenas em seu território. No município de Baía Formosa está situada a comunidade indígena “Sagi-Trabanda”, autodeclarados Potiguara. Outros mjunicipios potiguares abrigam também essas comunidades.

DEMARCAÇÃO. A questão indígena resume-se na ampliação dos espaços de discussão, sem idéias fixas ou submetidas a ortodoxia ideológica. Demarcadas as terras indígenas caberá a execução de políticas de inclusão social. Isto significaria respeito a tradição daqueles que nos legaram o país onde vivemos. O contrário é estimular o risco de conflito e a desarmonia social.

Olho aberto

MELHOR DO MUNDO. O hotel Rosewood, SP, é o único brasileiro a figurar entre os melhores hotéis do mundo, segundopremiação “The World 50 Best Hotels”. A escolha é feita por especialistas anônmos, hoteleiros e jornalistas.

BOLSONARO. O ex-presidente Bolsonaro retornou a Brasília sem operar o intestino. Em SP ele fez uma endoscopia para tratar o refluxo gastroesofágico e outra para corrigir um desvio de septo. A saúde do ex-presidente “ainda é frágil”, o que não recomenda nova cirurgia.

CANDIDATA A PRESIDENTE. O PP lançou, por aclamação, a senadora Tereza Cristina (MS) — ex-ministra da Agricultura – como nome para concorrer à Presidência da República em 2026. Só se viabilizará caso o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do Republicanos, não seja candidato, em razão do partido apoiá-lo.

CONTADOR. Hoje, o dia do contador. Uma profissão digna e fundamental para a sociedade.

HORÁRIO DE VERÃO. Tudo indica não haverá horário de verão. Depende de decisão do presidente Lula.

HADDAD. Arrecadação tem terceira queda. Preocupação para Haddad que tem meta de zerar déficit em 2024.

Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.