Natal trabalha atualmente para integrar um movimento mundial dentro do conceito de cidade resiliente, que visa a promover ambientes mais seguros e sustentáveis, principalmente preparados para o enfrentamento de desastres. E corremos esse risco? Com o crescimento desordenado, como na maioria dos centros urbanos brasileiros, pelo menos estamos sujeitos a grandes aglomerações em áreas com possibilidade de deslizamento, por exemplo. E na busca por uma cidade mais segura, sustentável e inclusiva, a capital segue a corrente para enfrentar de forma correta, com ações previsíveis e ordenadas.
Como exemplo do que vem sendo feito, além do Plano de Contingência de Enfrentamento de Riscos e Desastres (edição de 2019), Natal integra hoje o Movimento de Cidades Resilientes, o MCR 2030, organizado pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres – UNDRR (em inglês, The United Nations Office for Disaster Risk Reduction), com o objetivo de garantir que a cidade se torne mais segura e resiliente até 2030, contando com uma plataforma de parceria global para fortalecer a resiliência local.
Esta ação está integrada à Rede Potiguar de Fomento à Internacionalização (Internacionaliza RN), à qual a Prefeitura de Natal se soma como parceira, tendo à frente o Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), Sebrae, Fiern, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e Rede Potiguar de Incubadoras e Parques Tecnológicos (Repin), juntamente com a Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal.
No caso de Natal, conta-se com a participação de atores locais de várias entidades como universidades, com representação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden e Defesa Civil Estadual, entre outros. A participação de Natal integra várias secretarias Municipais, com foco na Segurança Pública – Semdes, com o trabalho da Defesa Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Planejamento.
“Com o Plano de Contingência de Enfrentamento a Desastres, Natal assumiu o compromisso de dar a melhor resposta tanto na prevenção quanto no enfrentamento a situações de risco iminente ou real, como também nas ações visando o restabelecimento de áreas atingidas. Temos um dos mais completos planos do país, com uma visão
estratégica visando a promover o bem-estar social de nossa gente. Mas queremos dar continuidade a esse trabalho, visando tornar Natal uma cidade resiliente e não somente aprender com outros exemplos, mas também contribuir com nossas experiências”, afirma Álvaro Dias, prefeito de Natal que assina o atual Plano de Contingência da cidade.
Ambiente atrativo
Uma cidade resiliente vai além de promover políticas públicas de socorro voltadas para seus munícipes após os desastres. Ela torna-se também atrativa dentro de um ambiente para novos investimentos, de forma global. Sem essa atenção, os centros urbanos que refletem grandes possibilidades de desenvolvimento, se não trabalharem de forma sustentável, podem se transformar em um problema, gerando degradação e vulnerabilidade.
“Uma cidade resiliente tem que trabalhar o conceito do desenvolvimento sustentável, levando em consideração os aspectos sociais e econômicos em harmonia com o ambiental e a política institucional que cuida das regulamentações e recursos. Uma cidade que está preparada para enfrentar seus desastres, sejam eles naturais ou não, leva mais tranquilidade aos seus habitantes e, consequentemente, se torna mais atrativa aos investimentos econômicos. Redução de riscos é uma preocupação precípua do investidor”, afirma Karla Veruska, secretária-adjunta executiva da Sempla, uma das pastas-chave dentro desse movimento em Natal.
Construção de metas
O Plano de Contingência em vigor em Natal é considerado um dos mais completos do país, segundo aponta o Ministério de Desenvolvimento Regional. E é considerado um grande avanço para a resolução desses problemas. “Plano de Contingência é um passo importante na construção de uma cidade resiliente, ou seja uma cidade capaz de resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos causados por possíveis desastres. Hoje, Natal tem um plano reconhecido nacionalmente entre as boas práticas de defesa civil apontadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o que mostra que estamos no caminho certo”, afirma a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.
Antes da iniciativa de integrar o MCR 2030, com entidades externas ao Município, a cidade trabalhava suas metas internamente, com ações localizadas. A construção do Plano de Contingência 2019-2020 foi o início de maior integração das secretarias municipais, ampliando a participação com a maioria das pastas, sendo um patamar anterior à adesão ao documento internacional. Outro exemplo de articulação da cidade é o Gabinete de Gerenciamento de Crise, com foco no acompanhamento das condições climáticas e rápidas resoluções, acionado sempre que ocorrem eventos que ultrapassem a capacidade de resposta das secretarias individualmente. Este gabinete também está previsto na minuta do Plano Diretor de Natal, o documento que direciona as ações possíveis para o desenvolvimento ordenado e sustentável da cidade. Chefiado pelo prefeito, o Gabinete tem orientação da Secretaria Municipal de Governo e da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Semdes) e integra secretarias responsáveis por ações de respostas como as de Obras, de Assistência Social, de Planejamento, de Urbanismo, de Habitação e Projetos Estruturantes, de Administração, Mobilidade Urbana e de Comunicação, entre outras.
Exemplos globais
“Estamos alinhando, dentro da Prefeitura, as metas e o formato de cadastro na plataforma”, afirma a chefe de Operações da Defesa Civil Municipal, Fernanda Jucá, referindo-se ao MCR 2030, um outro momento importante para Natal na busca por respostas de longo prazo e em contato com experiências internacionais. “A unificação dos olhares multidisciplinares da Prefeitura, compreendendo suas metas e visando a um ponto final em conjunto, entendendo bem os seus papéis dentro dessa construção, é que vai nos permitir desenvolver melhor esses trabalhos e por fim construir uma cidade resiliente”, pontua.
Um dos eventos que vem à memória do natalense com relação a este tema é o deslizamento em Mãe Luiza, em junho de 2014, no dia em que a cidade realizava sua primeira participação na Copa do Mundo Fifa 2014. A partir dali, acredita-se que a cidade evoluiu no entendimento sobre a construção de um ambiente resiliente. A discussão no MCR 2030 é considerada um direcionamento para o fortalecimento das políticas de habitação e assistência social, entre outras, voltando os olhos para a gestão de riscos e evitar que desastres como este ocorram na cidade.
Definição de Cidade Resiliente
A definição pela Organização das Nações Unidas sobre cidades resilientes são aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais”. No entendimento dos que atuam nessa área, é preciso que diante e após uma situação grave, as cidades tenham condições de minimizar riscos, perdas de vidas e de patrimônio.
Governos, principalmente os locais, e cidadãos devem ter o conhecimento sobre a necessidade das cidades estarem preparadas para desastres e assim minimizar seus efeitos. Estudando o que ocorreu anteriormente, pode-se chegar a um planejamento com objetivos específicos.
A ONU lançou em 2010 uma campanha mundial, “Construindo Cidades Resilientes” com esta finalidade.
Experiências são repassadas a outros municípios como forma de ação unificada
Natal é o único município do Rio Grande do Norte que possui um Plano Municipal de Contingência e que desde 2020 passou a integrar o Banco Nacional de Boas Práticas em Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional. A medida colocou a capital no grupo das cidades brasileiras que servem de referência na construção de modelos práticos de planejamento e ação na área de Defesa Civil. E, baseado nisso, tem expandido também seu conhecimento para municípios que compreendem a Região Metropolitana de Natal, na tentativa de unificar atividades que possam minimizar situações de desastres.
No início deste mês de agosto, a Defesa Civil Municipal se reuniu com esse intuito com representantes dos municípios de Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz, e teve o objetivo de mostrar aos gestores das cidades da Grande Natal como é a atuação da Defesa Civil da capital.
Outra ação recente, também em agosto, que visa a integrar outros setores, foi o treinamento direcionado aos atendentes do serviço de emergência do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), com o objetivo de incluir no sistema de operação que tipifica as ocorrências a Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), utilizada pela Defesa Civil de Natal.
As orientações contidas no Cobrade foram repassadas no treinamento, como também a apresentação do Plano de Contingência da capital, documento referência para orientar as respostas de emergências que devem ser efetivadas pelas equipes responsáveis pelo gerenciamento de riscos de desastres na cidade, e engloba, não somente as ações tomadas pelos órgãos estatais, como também o enfrentamento conjunto, unindo voluntários e a população.
