O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por sua 47ª promotoria de Justiça de Natal, realizou uma visita técnica ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A vistoria contou com a participação do corpo diretivo da unidade hospitalar, o novo Diretor-geral, Geraldo Neto, e o Diretor Técnico, Leandro Leite, bem como parte do corpo técnico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dentre esses, a Secretária Adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes, e o Diretor Jurídico, Guilherme Udre.
A visita iniciou com uma reunião em que foram solicitados esclarecimentos sobre o contexto atual de abastecimento de medicamentos e insumos médicos hospitalares no hospital. Ainda no encontro, foram apresentados dados sobre os custos operacionais e as estatísticas de atendimento do Walfredo Gurgel, especialmente, do Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Além disso, foram obtidas informações detalhadas em relação às medidas que vêm sendo implementadas pela nova gestão do Hospital para qualificar a assistência à saúde prestada aos usuários no nosocômio.
Durante a inspeção, a equipe técnica do MPRN vistoriou a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e o almoxarifado da unidade hospitalar, em face das recentes notícias de falta de diversos itens, como materiais médicos hospitalares (luvas, gazes, ataduras, e outros), medicamentos (antimicrobianos, dipirona e outros) e saneantes (sabão). Na visita foi constatado que o hospital estava abastecido de sabão, luvas, álcool gel, dipirona, e antibióticos.
Acerca dos antibióticos, o Diretor da CAF, o farmacêutico Fábio Mendes, apresentou relatório comprovando que o Walfredo Gurgel está com um abastecimento de 85% dos itens previstos na sua relação de antimicrobianos, apresentando um contexto de poucas faltas, dentre essas: aciclovir sódico, azitromicina suspensão, amoxicilina + clavulanato, oxacilina, teicoplanina e tigeciclina. Nesses casos, segundo o diretor da CAF, há substitutos disponíveis em estoque, além de já haver processos de aquisição em tramitação.
Entre os seis antibióticos em falta, o farmacêutico esclareceu que quatro estão com empenhos expedidos e aguardando entrega por parte do fornecedor. O MPRN deu prazo de 48h para que a direção-geral do Walfredo Gurgel prestasse esclarecimentos adicionais sobre a possibilidade de substituição dos itens faltantes por itens em estoque, bem como a respeito dos processos de compra.
A equipe técnica da promotoria de Justiça também visitou todas as enfermarias do 5º andar, o qual foi reaberto recentemente, após atuação da 47ª Promotoria. O local dispõe de 15 leitos exclusivos para a ortopedia, especialidade apontada como maior demandante de internações no hospital.
Além disso, a equipe inspecionou as enfermarias do 4º e do 2º andares, os quais também passarão por reforma, sobre a qual existe termo de acordo formulado pelo MPRN e o Governo do Estado para garantia de nomeação de novos servidores.
A equipe técnica do MPRN aproveitou a oportunidade para visitar o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde foram identificados pacientes internados nos corredores, tendo os representantes do órgão ministerial indagado de alguns usuários a data e a causa da internação, quando foi identificado que as principais causas de internação no dia eram acidentes de moto e quedas.
Os dados apresentados pela direção e colhidos durante a visita embasarão relatório técnico para análise e acompanhamento da situação da unidade hospitalar em todos os eixos que foram foco da visita, especialmente, quanto ao seu abastecimento. O MPRN irá ainda apresentar o documento ao Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em que tramita o Cumprimento Definitivo de Sentença de n. 0837739-08.2022.8.20.5001, o qual tem como objeto o abastecimento dos Hospitais Estaduais.
