Motoristas por aplicativo realizam nesta terça-feira 14 uma carreata em Natal como parte de uma mobilização nacional contra o Projeto de Lei Complementar 152/2025. A concentração está marcada para as 8h, nas imediações da Arena das Dunas, reunindo trabalhadores da capital e da região metropolitana.
O ato é direcionado à votação do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, que propõe regulamentar o transporte privado de passageiros e entregas por aplicativo no país. O texto classifica os motoristas como autônomos, sem vínculo empregatício.
Entidades sindicais da categoria afirmam que a proposta pode resultar em perda de direitos e precarização das condições de trabalho. Segundo o sindicato da categoria, a carreata será pacífica e deve passar por vias como a BR-101 e avenidas centrais da cidade, com encerramento previsto em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O trajeto terá início nas proximidades da Arena das Dunas, seguindo pela marginal da BR-101, com retorno em um viaduto da via. Em seguida, os motoristas passam pelo Viaduto do Quarto Centenário, avenidas Lima e Silva, Avenida 9 e Rio Branco.
O Projeto de Lei Complementar 152/2025 caracteriza as plataformas como um “serviço de intermediação” e permite às empresas a cobrança de até 30% sobre o valor das corridas. O texto, relatado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), também estabelece que os trabalhadores serão responsáveis por ocorrências envolvendo clientes.
A mobilização ocorre em diferentes cidades do país. Motoristas também organizam atos em direção a Brasília e em São Paulo. A carreata em Natal integra esse movimento nacional e pode impactar o fluxo de veículos ao longo do percurso durante o período da manhã.
