O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira 8 para absolver totalmente um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. É a primeira vez que Moraes, relator das ações relacionadas ao 8/1, vota para inocentar por completo um envolvido no caso.
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A decisão ainda deve ser avaliada pelos demais ministros até a próxima sexta 15, em julgamento virtual —sistema em que os magistrados depositam os seus votos eletronicamente.
O acusado Geraldo Filipe da Silva estava em situação de rua no dia dos atos e disse ter se aproximado “por pura curiosidade”.
A defesa dele argumentou que, quando ele chegou perto da multidão, foi confundido com um “infiltrado petista” e que, se os policiais não o tivessem prendido, seria espancado pelos demais.
Silva foi preso em flagrante em 8 de janeiro e ficou detido por quase 11 meses. Ele foi solto provisoriamente em novembro passado após manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que disse não haver provas contra ele.
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Moraes concordou com a PGR e disse que há “dúvida razoável” se o acusado sabia e colaborou voluntariamente com a prática dos crimes.
Silva é acusado de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O ministro votou para condenar todos os outros 14 acusados dessa leva, com penas que vão de 11 a 17 anos de prisão.
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Até o momento, o STF já puniu 116 envolvidos nos ataques golpistas. Os réus estão sendo julgados em lotes desde setembro do ano passado.
A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.
Em 18 de dezembro, Moraes concedeu liberdade provisória a 46 presos sob suspeita de participação nos atos. Na decisão, o ministro afirmou que os beneficiados deveriam usar tornozeleira eletrônica, manter o recolhimento domiciliar noturno, além de não usar redes sociais nem se comunicar com os demais investigados.
Com informações do jornal Folha de São Paulo
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