O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste sábado (29) um prazo de cinco dias para que a defesa do general da reserva Augusto Heleno apresente documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer alegado pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Heleno, de 78 anos, afirmou durante o exame de corpo de delito que convive com a doença desde 2018. Preso nesta terça-feira (25) por participação na trama golpista investigada pelo STF, ele foi levado para a detenção no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O que diz o exame
No laudo médico-legal, o general declarou ser portador de “Demência de Alzheimer em evolução desde 2018”, relatando perda importante de memória recente, hipertensão e prisão de ventre, além do uso de múltiplas medicações.
O exame de corpo de delito é um procedimento padrão para registrar as condições físicas do preso no momento da detenção, servindo tanto como garantia para o detido quanto como proteção ao Estado.
As exigências de Moraes
Ao analisar o caso, Moraes questionou por que o diagnóstico nunca teria sido comunicado ao serviço médico da Presidência da República, ao Ministério ou a órgãos oficiais durante o período em que Heleno atuou como ministro, entre 2019 e 2022.
O ministro também lembrou que o ex-ministro foi interrogado em juízo em 10 de junho de 2025 e, na presença de seu advogado, respondeu às perguntas apresentadas pela defesa sem qualquer menção a limitações cognitivas.
Diante disso, Moraes solicitou:
- O exame inicial de 2018 que teria identificado a demência mista (Alzheimer e vascular), com prontuários;
- Registros de consultas médicas e identificação dos profissionais que acompanharam a evolução do quadro desde então.
