Nesta quarta-feira, 06, o preço do litro da gasolina deve descer para a R$ 6,13 por conta da redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis. As informações são do Ministério das Minas e Energia (MME). No entanto, o preço do litro do álcool deve ficar em R$ 5,78, do diesel B S10 em R$ 7,86.
Além disso, no levantamento, a base de cálculo do ICMS do diesel vai ser a média móvel dos preços ao consumidor praticados nos últimos 60 meses anteriores à sua fixação, e assim, zera os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) sobre o etanol e a gasolina, até 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, é previsto um potencial de diminuição dos preços dos combustíveis ao consumidor, com relação aos preços praticados na semana de 19 a 26 de junho de 2022, que seria de R$ 1,55/litro na gasolina (-21%) e R$ 0,31/litro no etanol hidratado (-6,3%). Isso é considerando os efeitos agregados da LCP nº 194 e da decisão cautelar, de 17/06/2022.
Encontram-se zerados para o GLP P13, o (PIS/Pasep, Cofins e Cide) que são tributos federais remanescentes, sem prazo, desde março de 2021, conforme Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021. O diesel, até 31 de dezembro de 2022, desde março de 2022, segundo Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022.
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