A invasão por parte do Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um terreno privado na zona Leste de Natal completou três meses nesta segunda-feira 29. Atualmente o grupo ocupa o local onde funcionou o jornal Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.
- Comércio de rua: Lei põe o Brilha Natal no calendário oficial de eventos da capital e prevê edição anual
- Circuito Nordestino: Fenafes volta a Natal e reúne agricultores do Nordeste em dezembro
- Turismo religioso: Lei reconhece Capela Santa Cruz e Memorial Tiago Theisen como pontos turísticos de Natal
Com três meses de invasão, já existe decisão judicial e prazo esgotado para que os integrantes do MLB deixassem o terreno, o que não aconteceu. A decisão é datada do dia 05 de fevereiro. No entanto, a sentença proferida pelo juiz Luís Felipe Lüke Marroquim destaca a necessidade de “audiência pública ou reunião preparatória, na qual serão elaborados o plano de ação e o cronograma da desocupação” antes do uso de força policial para desocupação. No entanto, ainda não há plano ou cronograma definidos.
Segundo consulta feita pela TN junto ao processo no TJRN, a última movimentação foi no dia 26 de abril com juntadas de certidões. Desde o dia 24, o processo está finalizado para despacho, o que significa que há possibilidade de a decisão sair nas próximas semanas. No entanto, o TJRN disse que não há prazos para que a decisão seja tomada.
Enquanto isso, os integrantes do movimento seguem ocupando o terreno. Segundo o advogado que representa o MLB, Gustavo Freire, não houve audiência e o grupo aguarda a Comissão de Soluções Fundiárias do TJRN dar início aos procedimentos da Resolução nº 510/2023 do CNJ.
- Obra na Cidade Alta: Cobertura da Rua João Pessoa começa a ser instalada na obra de revitalização do Centro Histórico
Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384
