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Ministério da Pesca
Ministro da pesca se reunirá com direção do CREA em Natal
O encontro é para discutir sobre a ART Social
Redação
11/11/2023 | 17:36

O Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, se reúne com o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves, na sede do Conselho, na próxima segunda-feira 13, às 15h30.

Na oportunidade, o Ministro vem acompanhado da Governadora do Estado, Fátima Bezerra. O encontro foi alinhado pelo Superintendente da Pesca e Aquicultura do RN, David Soares de Souza, que vem discutindo com o Conselho a ART Social.

De acordo com a legislação, todas as embarcações, das maiores às menores, precisam passar por uma avaliação técnica, onde o engenheiro de pesca é responsável por emitir um laudo que confirma que as embarcações estão em condições seguras. Consequentemente, depois de emitir o laudo, o profissional precisa registrar no Crea, através da ART, e pagar em torno de R$100.

De acordo com o superintendente, como nem todo pescador de pequena embarcação tem condições de pagar essa taxa, vai ser selada nesta reunião a ART Múltipla Mensal, permitindo assim que vários laudos sejam registrados em uma única ART, e o valor por laudo sairia em torno de R$1,80. Isso possibilita que os engenheiros de pesca façam a avaliação a custos baixos para os pescadores de menor porte.

“A ART beneficia não só o setor da pesca como também favorece os profissionais do Sistema Confea/Crea, responsáveis pela avaliação técnica das embarcações aumentando a demanda por esses serviços”, explicou o presidente do Crea-RN.

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