Médicos que atuam em serviços de média e alta complexidade no Rio Grande do Norte anunciaram paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira 27, em razão do atraso de até seis meses nos repasses de responsabilidade do Governo do Estado. Segundo a categoria, a última produtividade paga referente a essa parcela corresponde ao mês de agosto.
A suspensão deve atingir cirurgias e procedimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que não residem em Natal. Estão incluídas unidades como o Hospital do Coração, o Incor, o Hospital Varela Santiago e a Liga Contra o Câncer, onde os serviços ligados à média e alta complexidade serão interrompidos durante o movimento.
De acordo com os profissionais, o problema está restrito à parcela estadual do financiamento, já que os repasses da Prefeitura do Natal e do Ministério da Saúde seguem regulares. A parte vinculada ao Orçamento Geral do Estado, no entanto, permanece em atraso.
Os médicos afirmam ainda que, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, vêm recebendo apenas valores referentes aos meses de abril, maio e junho de 2025, que foram parcelados em 14 vezes. O cenário, segundo a categoria, compromete a regularidade dos pagamentos e motivou a decisão pela paralisação.
Médicos clínicos do Time de Resposta Rápida (TRR) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, também relataram atrasos salariais e aprovaram, em assembleia do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), a possibilidade de suspender parte dos atendimentos a partir da próxima semana.
Segundo os profissionais, os pagamentos, que deveriam ser efetuados até o dia 20 de cada mês, vêm sendo descumpridos de forma recorrente. O repasse referente a novembro de 2025, por exemplo, ainda não foi realizado, sem previsão oficial para quitação, o que se soma a pendências anteriores.
A categoria decidiu manter a assembleia em caráter permanente, medida adotada desde março, quando uma paralisação chegou a ser cogitada, mas foi suspensa após regularização temporária dos pagamentos. Caso os valores de novembro e dezembro de 2025 não sejam quitados até o fim do expediente bancário desta sexta-feira 24, a paralisação será iniciada na segunda-feira 27.
Durante o movimento, os médicos do TRR devem manter apenas atendimentos de urgência e emergência. Serviços considerados extras serão suspensos, incluindo acompanhamento de transporte de pacientes de UTI, suporte a exames, liberação de prescrições de outras especialidades, correções de declarações de óbito, controle de pacientes intubados e acolhimento de familiares no pronto-socorro durante o horário de visita.
Os profissionais destacam que o TRR atua diretamente em casos críticos e na estabilização de pacientes, desempenhando função estratégica no fluxo do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal unidade de urgência e emergência do Estado. A paralisação, segundo eles, pode impactar o funcionamento interno da unidade.
Resposta da Sesap
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que não possui contrato direto com os médicos dos serviços de alta e média complexidade que anunciaram paralisação a partir da próxima semana. Segundo o órgão, a contratação ocorre entre os prestadores de serviço e o município de Natal, cabendo ao Estado participar por meio de um termo de cooperação para transferência de recursos destinados à atenção especializada.
De acordo com a Sesap, o financiamento é dividido entre os entes, com o Governo do Estado responsável por 60% dos recursos, a Prefeitura do Natal por 35% e outros cinco municípios — Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Ceará-Mirim e Macaíba — por 5%.
A secretaria informou ainda que “apenas uma competência do mês de novembro encontra-se em negociação” e que, no último dia 16, foi paga a parcela referente a outubro de 2025. Segundo a pasta, “até o fim deste mês de abril, deverá apontar solução sobre o pagamento em aberto”.
A Sesap acrescentou que deve realizar reunião com os prestadores de serviço nos próximos dias para avaliar a situação e buscar uma solução. As tratativas, segundo o órgão, estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e contam com diálogo entre o Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de Natal.
