A Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PV e PCdoB — ingressou na Justiça Eleitoral com um pedido para derrubar o perfil “Dona Maria” de diversas plataformas digitais, incluindo Instagram e TikTok.
Na ação, os partidos alegam que a conta faz uso de inteligência artificial e recursos de deepfake para promover propaganda eleitoral antecipada e espalhar desinformação no contexto da pré-campanha das eleições de 2026.
A representação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quarta-feira 22 e ficou sob relatoria da ministra Estela Aranha, responsável por conduzir o processo.
O perfil constrói a imagem de uma idosa negra fictícia e alcançou grande visibilidade nas redes sociais, somando mais de 700 mil seguidores só no Instagram.
No processo, PT e aliados afirmam que a personagem é artificial e utilizada de forma anônima para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a federação, os conteúdos distorcem debates relevantes da agenda pública e podem afetar o equilíbrio do processo eleitoral.
Um dos pontos destacados na ação envolve uma publicação que coloca em dúvida a lisura das eleições de 2022.
A federação pede a exclusão das contas e argumenta que materiais produzidos por IA sem identificação clara de autoria violam regras de transparência e facilitam a prática de ilícitos eleitorais.
