O médico cirurgião torácico, conselheiro e atual vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, vem se destacando por protagonizar um importante papel através de ações de apoio em favor da segurança jurídica da medicina. O AGORA RN conversou com Jeancarlo para entender mais sobre a iniciativa.
O cirurgião também é mestre e doutor em Ciências da Saúde, professor associado da UFRN e advogado. Em um evento no mês passado, Jeancarlo conheceu o trabalho de uma delegada de Goiás que trabalha no combate aos falsos médicos, atuando com procedimentos estéticos invasivos.
Diante disso, ele pretende atuar junto às autoridades potiguares para replicar o exemplo goiano através da criação de um núcleo de combate a crimes contra a saúde dentro de alguma delegacia especializada.
Questionado sobre os impactos da iniciativa para retirar a generalização do termo “erro médico” do Sistema Nacional de Nomenclatura de Processos, o médico explicou que impactará nos dados.
“O impacto será nas estatísticas de ocorrências na saúde, antes tudo era cadastrado como erro médico, por exemplo, um paciente que caiu da cama ou da maca dentro do hospital não é um erro médico, nesse caso temos um erro hospitalar, mas que antes era cadastrado como erro médico”, explicou.
De acordo com o médico, a medida contribui com a segurança jurídica da prática médica no Brasil. “Separando o joio do trigo, ou seja, ao aplicarmos a terminologia adequada a efetividade da justiça terá uma amplitude melhor, isso é bom para todos, pacientes, médicos, operadores do direito e sociedade como um todo”, disse.
O vice-presidente do CFM explanou que pretende replicar o modelo de atuação visto em Goiás no RN levando essa iniciativa ao conhecimento das autoridades competentes, pois a criação de uma delegacia especializada depende da lei. De acordo com ele, a ideia inicial é sugerir a criação de um núcleo. Jeancarlo ressalta que isso não será um trabalho apenas da classe médica, mas que outras autoridades legais, como o Ministério Público, precisarão ser envolvidas.
Em relação aos principais desafios e conquistas até o momento, o médico contou o que tem acontecido. “A maior conquista foi a aprovação e sanção da lei do ato médico (lei 12.853/2013) que definiu os limites do exercício da medicina, e os nossos principais desafios são os enfrentamentos de invasões da medicina por profissionais não médicos, que lamentavelmente é muito frequente no cotidiano do nosso país”, finalizou.
