A sessão pública para divulgação das propostas de operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para terça-feira 25, foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A decisão ocorreu devido a inconsistências nos documentos apresentados pela única empresa interessada no leilão conjunto, que envolvia também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).
Sem licitantes habilitados, a sessão pública, inicialmente prevista para as 14h de terça-feira na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, foi cancelada na noite de segunda-feira 24. Guilherme Saldanha, da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), anunciou que a empresa terá prazo para corrigir as falhas na proposta. Oficialmente, o MPA não confirmou alterações nos prazos do edital do leilão.
De acordo com Saldanha, “deverá ocorrer um novo leilão nos próximos 30 ou 40 dias devido a essa inconsistência”. A comitiva do Rio Grande do Norte já estava presente em São Paulo quando o cancelamento foi anunciado na noite anterior à sessão.
O MPA informou que a empresa interessada não apresentou a “Garantia de Proposta” conforme estipulado no edital, o que resultou na inabilitação sem abertura do envelope da proposta comercial. O TPP de Aracaju, Cananéia e Santos também não receberam propostas viáveis.
Sobre o Terminal Pesqueiro
O Terminal Público Pesqueiro de Natal, localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, possui uma área de 13.500 m², com valor estimado de contratação de R$ 185,2 milhões. Iniciado em 2009 e paralisado em 2010, o terminal nunca entrou em operação. Se o processo prosseguir, o vencedor assumirá a concessão por 20 anos, com a responsabilidade de recuperar e modernizar as instalações.
Esse terminal é crucial para o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte, com capacidade potencial de processar até 4.460 toneladas de pescados por ano, especialmente atum.
