BUSCAR
BUSCAR
Economia

Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal é suspenso por irregularidades na proposta

Ministério da Pesca adia sessão pública por irregularidades em documentos apresentados por única concorrente
Agora RN
26/06/2024 | 10:56

A sessão pública para divulgação das propostas de operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para terça-feira 25, foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A decisão ocorreu devido a inconsistências nos documentos apresentados pela única empresa interessada no leilão conjunto, que envolvia também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).

Sem licitantes habilitados, a sessão pública, inicialmente prevista para as 14h de terça-feira na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, foi cancelada na noite de segunda-feira 24. Guilherme Saldanha, da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), anunciou que a empresa terá prazo para corrigir as falhas na proposta. Oficialmente, o MPA não confirmou alterações nos prazos do edital do leilão.

Terminal pesqueiro de Natal - Foto: Sandro Menezes
Terminal Pesqueiro de Natal - Foto: Sandro Menezes

De acordo com Saldanha, “deverá ocorrer um novo leilão nos próximos 30 ou 40 dias devido a essa inconsistência”. A comitiva do Rio Grande do Norte já estava presente em São Paulo quando o cancelamento foi anunciado na noite anterior à sessão.

O MPA informou que a empresa interessada não apresentou a “Garantia de Proposta” conforme estipulado no edital, o que resultou na inabilitação sem abertura do envelope da proposta comercial. O TPP de Aracaju, Cananéia e Santos também não receberam propostas viáveis.

Sobre o Terminal Pesqueiro

O Terminal Público Pesqueiro de Natal, localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, possui uma área de 13.500 m², com valor estimado de contratação de R$ 185,2 milhões. Iniciado em 2009 e paralisado em 2010, o terminal nunca entrou em operação. Se o processo prosseguir, o vencedor assumirá a concessão por 20 anos, com a responsabilidade de recuperar e modernizar as instalações.

Esse terminal é crucial para o desenvolvimento da pesca no Rio Grande do Norte, com capacidade potencial de processar até 4.460 toneladas de pescados por ano, especialmente atum.

Receba as notícias de Natal no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.

📲 Viu algo? Mande sua pauta para o Zap da Redação: (84) 98117-5384

NOTÍCIAS RELACIONADAS