O quantitativo de presos pelo crime de embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte contabilizou a marca de 906 condutores encaminhados à delegacia somente nos últimos dois anos. O número foi divulgado pela Seção LEI SECA, do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRE) e compreende o período de setembro /2022 a setembro /2024.
O crime, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, estipula pena de detenção, de 06 meses a 03 anos, além de multa, ocorrendo quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0.33mg/l ou, mesmo diante da recusa em fazê-lo, o condutor apresenta sinais que denotam alteração da sua capacidade psicomotora.

O enfoque criminal que tem sido dado aos condutores alcoolizados é apontado como o principal vetor para a redução substancial dos acidentes com fator alcoolemia na capital do Estado.
RN registra aumento de 10% nas autuações de motoristas durante Lei Seca
A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.
Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados na quinta-feira 1º. Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

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