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Educação
Lei determina que escolas discutam violência contra a mulher durante o mês de março
Matéria inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e à mulher
Redação
30/06/2021 | 07:39

Um projeto de lei que institui a “Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher” foi sancionando pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Fica instituído que, a partir de agora, durante o mês de março as escolas públicas e privadas terão uma semana de conteúdos com temática dedicada a tratar de diversas formas de violência contra a mulher.

O Projeto de Lei 598/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB/AM), teve relatoria da deputada federal Carla Dickson (PROS/RN) e foi aprovado de forma unânime no Plenário da Câmara.

Nas redes sociais, a deputada comemorou. “Estou muito feliz com aprovação desta lei, pois ela vai levar um conteúdo de extrema importância para as escolas. E, com isso, conscientizar nossas crianças lá na base, pois esse tema que é muito grave e constante em nossa sociedade. Acreditamos que essa conscientização sendo trabalhada desde cedo, podemos ter sim, no futuro, uma diminuição de casos de violência doméstica que vêm aumentando de forma assustadora”, concluiu.

A matéria também inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e à mulher. Os temas deverão ser tratados de forma transversal, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.

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