Do Portal no Ar
Após publicação do Portal no Ar da assinatura do despacho que colocou em pauta a votação do Projeto de Lei da Inspeção Veicular, em 14 de dezembro de 2010, a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) afirmou, em contato com a nossa equipe de reportagem, que a rubrica é de sua autoria.
A pessebista reiterou que em nenhum momento quis falsificar a assinatura do então presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria (PSD). “Estou vendo os documentos no portalnoar.com aqui na minha frente. Eu reconheço minha letra no despacho. A assinatura é minha”, confirmou Rosado.
Ela explicou que é comum deputados que assumem a presidência da mesa durante sessões assinarem os atos. “O deputado que está presidindo a sessão no momento em que os documentos são levados à mesa assina. Isso é comum no parlamento. Eu não lembro o momento certo em que assinei. Se foi no início ou final da sessão, mas a assinatura é minha”, esclareceu.
A ex-deputada reiterou, no entanto, que, apesar de qualquer parlamentar que está presidindo a sessão assinar os despachos da Casa, a prerrogativa de reunir o colegiado de líderes para articulação a tramitação de Projetos de Lei em regime de urgência – ou seja, sem passar pelas comissões – é do presidente do legislativo estadual. Na época, Robinson Faria.
A confusão se deu porque a rubrica da ex-parlamentar está sobre um carimbo com o nome de “presidente”. Mas, a saber, tal carimbo é o do presidente da sessão ordinária, e não da Assembleia Legislativa.
“É um trâmite legislativo muito comum. Uma sessão chega a ser presidida por quatro deputados. O último deles tem a tarefa de encaminhar e rubricar os documentos referentes àquela sessão”, explicou Larissa.
O enredo da falsificação, que caiu por terra nesta reportagem, foi exposto pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelos promotores do Patrimônio Público, que, em 20 de fevereiro apresentaram à imprensa uma denúncia.
