Na última sexta-feira 28, foi convocada uma audiência pública para definir o paradeiro da obra da trincheira. Após o encontro, a Justiça Federal deverá decidir se vai retomar ou não a obra da trincheira no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol. A decisão ficou sob avaliação da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, que intimou a audiência.
A decisão compreende a Ação Popular de pedido de tutela antecipada feito pelo PT. A reunião teve a participação da Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A magistrada da audiência escolheu ouvir as partes envolvidas na ação antes que uma solução permanente para o caso fosse adotada.
Segundo Thiago Mesquita, secretário de meio ambiente e urbanismo, o município pretende uma projeção para os próximos 10 anos, partindo do ponto de vista da mobilidade urbana. Essa projeção se antecipa a um gargalo que já ocorre na área atualmente.
“Até agora temos explicado à população toda a fundamentação técnica, metodológica e científica do aspecto de mobilidade urbana e também do licenciamento ambiental e urbanístico que aprovou a execução da obra”, esclareceu.
Porém, a obra já foi alvo de críticas por especialistas. Para Rubens Ramos, professor o departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a construção ignora questões ambientais e não atende ao interesse público e, por essa razão, a obra não deveria prosseguir.
Rubens protocolou um pedido de impugnação do edital de licitação da trincheira no dia 13 de abril, visto que a Prefeitura não exibiu o estudo de impacto ambiental da obra. Conforme Rubens, o semáforo que existe na região já é a melhor intervenção que poderia ser realizada.
As obras do túnel devem durar em torno de 9 meses. A construção possui um investimento de R$ 25 milhões. De acordo com a STTU, há uma estimativa de que 74 mil veículos passam pelo cruzamento diariamente. A pasta afirma que a efetivação da obra irá trazer melhorias para o tráfego entre os bairros das zonas Sul e Leste de Natal.
De acordo com a Prefeitura, é possível prosseguir com a realização dos binários nas ruas Jaguarari e São José e a execução dos desvios normalmente, pois a decisão da juíza Moniky de paralisar as obras afeta apenas a construção do túnel que será instituído nas vias públicas e libera a atuação dos serviços complementares.
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