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Justiça

Justiça Federal determina a desocupação imediata de prédio abandonado na Zona Leste de Natal

Ocupantes do prédio têm 24 horas para deixar o local em 24 horas. A decisão judicial autorizou o uso de força policial para a retirada das pessoas, caso a medida não seja cumprida.
Agora RN
20/11/2020 | 13:55

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4º Vara Federal, determinou nesta sexta-feira 20 que as 60 famílias que atualmente ocupam o prédio histórico onde funcionou a antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na Ribeira, deixem o local em 24 horas. A decisão autorizou o uso de força policial para a retirada das pessoas, caso a medida não seja cumprida.

O grupo de 60 famílias ocupa o local desde 30 de outubro. O ato foi articulado por militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas. O pedido de reintegração de posse foi realizado pela reitoria da UFRN.

Justiça federal determina a desocupação imediata do prédio abandonado na zona leste de natal
Grupo de 60 famílias ocupa o local desde 30 de outubro - Foto: Reprodução

“Reintegrar na posse do imóvel discriminado, ou seja, Grupo Escolar Augusto Severo (antiga Faculdade de Direito da UFRN, localizada na Pça. Augusto Severo, 2612, Ribeira, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN, entregando-os livres de embaraço e desocupados de todos que nele estejam como posseiros, agregados, locatários, comodatários, arrendatários, parceiros, sucessores do ex-proprietário ou intrusos, aos quais deverão intimar a desocupar o imóvel no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da intimação de seus representantes, sob pena de despejo”, decidiu a juíza.

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