A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem a sete anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por participação em um assalto à mão armada contra uma motorista e sua mãe, ocorrido quando as vítimas deixavam um shopping na zona Norte de Natal. A sentença foi proferida pela juíza Lena Rocha, da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime.
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De acordo com o processo, as vítimas estavam entrando no veículo, estacionado em uma rua lateral ao shopping, quando foram surpreendidas por dois homens armados. Sob ameaça, foram obrigadas a descer do carro, que foi levado pelos assaltantes junto com outros pertences pessoais. O crime ocorreu de forma rápida, impedindo qualquer reação das vítimas.

Acionada logo após o roubo, a Polícia Militar localizou o automóvel em uma área conhecida como ponto de desova de veículos roubados. Próximo ao carro estava outro veículo ocupado pelo réu. Durante a abordagem, os policiais encontraram com ele objetos retirados do automóvel das vítimas, incluindo o aparelho de som, além de uma porção de drogas.
Conduzido à delegacia, o homem foi reconhecido por uma das vítimas como um dos autores do assalto. No processo, a defesa negou a participação no crime e alegou que o acusado estaria trabalhando no momento do roubo. Sustentou ainda que o veículo em que ele se encontrava possuía rastreador e que o réu apenas teria passado pelo local, recolhendo objetos que estariam espalhados na área. A defesa pediu a absolvição por suposta insuficiência de provas.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte contestou os argumentos e defendeu a condenação com base no artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, que tratam do crime de roubo com emprego de arma e concurso de pessoas. Também foi considerada a reincidência do acusado, que já cumpria pena no regime semiaberto à época dos fatos.
Na sentença, a juíza Lena Rocha destacou que o depoimento da vítima foi coerente e harmônico com o conjunto probatório, prevalecendo sobre a versão apresentada pelo réu. Para a magistrada, não restaram dúvidas de que o acusado teve conduta “fora dos padrões jurídicos legais”, estando a autoria e a materialidade do crime “concretas e indiscutíveis”. Diante disso, a Justiça aplicou ainda a agravante prevista no artigo 61, inciso I, do Código Penal, determinando o cumprimento da pena em regime fechado.
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