O 1º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil para cada uma de duas passageiras do Rio Grande do Norte por falhas na prestação de serviços que comprometeram uma viagem ao Rio de Janeiro, onde elas assistiriam ao show da cantora Taylor Swift, em novembro de 2023.
De acordo com o processo, as consumidoras compraram passagens com voo direto entre Natal e o Rio, mas a empresa alterou o itinerário, incluiu conexão em São Paulo e mudou o aeroporto de embarque de Guarulhos para Congonhas com menos de três horas de antecedência, quando as passageiras já estavam em deslocamento.
Os atrasos somaram mais de 10 horas na ida, com longos períodos de espera e privação de sono. Na volta, o voo para Natal foi cancelado, obrigando as passageiras a permanecerem no aeroporto e retornarem apenas no dia seguinte, acumulando mais de 22 horas de atraso.
A companhia aérea alegou mau tempo e necessidade de manutenção da aeronave, mas o juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim considerou que não houve comprovação suficiente. Para o magistrado, problemas operacionais e mecânicos fazem parte do risco da atividade e não afastam a responsabilidade da empresa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O pedido de devolução do valor das passagens foi negado, já que a viagem foi realizada e não houve apresentação de comprovantes dos valores pagos.
