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Por unanimidade
Justiça arquiva ação movida por procuradora contra Flávio Rocha
Flávio Rocha, dono da Riachuelo, está livre de um processo por calúnia
Redação
18/06/2021 | 09:28

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a decisão que havia livrado, em abril, o empresário Flávio Rocha, dono da Riachuelo, de um processo por calúnia e injúria.

Os desembargadores acolheram os argumentos da defesa de Rocha, feita pelo advogado Erick Pereira. O relator do caso, desembargador Rubens Mendonça Canuto Neto, classificou os embargos apresentados pelo MPF como descabidos. Segundo ele, o recurso foi motivado por “mero inconformismo com o teor da decisão embargada, pretendendo rediscutir matérias já apreciadas, sem demonstrar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão”.

O caso, recordou a Veja, começou em 2018, quando Rocha foi às redes sociais para criticar ação proposta pela procuradora Ileana Neiva Mousinho, do Ministério Público do Trabalho, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”.

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