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Medida
Juíza manda Twitter suspender perfis que atacaram Doria
Decisão no plantão judiciário atendeu a um pedido apresentado nesta sexta, 9, pelo governador de São Paulo após a hashtag #DoriaCorrupto aparecer entre os assuntos mais comentados da rede social
Estadão
10/10/2020 | 19:12

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli determinou, no plantão judiciário paulista deste sábado 10 que o Twitter suspenda quatro perfis apontados como responsáveis por ataques ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na rede social.

O tucano entrou ontem com uma representação cobrando a derrubada das contas depois que a #DoriaCorrupto apareceu entre os assuntos mais comentados pelos usuários da plataforma. Segundo os advogados do governador, os perfis apontados foram os ‘principais autores responsáveis pelo engajamento em massa da hashtag’.

“No caso, há evidências de que os perfis apontados estão sendo utilizados precipuamente para propagação de mensagens ofensivas à honra da vítima”, escreveu a juíza de plantão. “Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, diante do ânimo expresso de caluniar e difamar”, diz outro trecho da decisão.

Além da hashtag, segundo o pedido de Doria, usuários teriam dito que o governador tentou comprar a aprovação do projeto de lei que prevê a extinção de autarquias estaduais como estratégia para reduzir gastos na pandemia de covid-19.

“O grave prejuízo à imagem da vítima, em especial pelo alto cargo público que exerce, é presumido pelo teor das ofensas e pelo fato de estarem sendo divulgadas e compartilhadas por meio de engajamento em massa, propiciando sua rápida e incontrolável disseminação”, afirmou a juíza. “Os danos provocados por tais condutas são essencialmente irreparáveis, uma vez que a identificação e responsabilização criminal e civil dos autores, além de incerta, diante das dificuldades inerentes às investigações de delitos praticados de forma eletrônica, não são capazes de restituir a honra da vítima”, completou.

O Twitter informou que não vai comentar a decisão.

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