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Decisão Judicial

Juíz suspende show de Gusttavo Lima em cidade baiana que decretou emergência pela seca

Decisão destaca desproporcionalidade do cachê em município em situação de calamidade pública devido à seca
Agora RN
03/02/2024 | 14:12

O espetáculo do cantor Gusttavo Lima, originalmente agendado para a próxima sexta-feira, 9, na celebração da padroeira de Campo Alegre de Lourdes, foi suspenso pela Justiça da Bahia. A cidade, situada no Norte da Bahia, na fronteira com o Piauí, está atualmente em estado de emergência devido à seca, e conta com uma população de 30 mil habitantes.

O juiz Vanderley Andrade de Lacerda determinou a proibição da prefeitura repassar qualquer quantia ao artista, que havia sido contratado por R$ 1,3 milhão. Não sendo alvo do processo, Gusttavo Lima está isento de responsabilidade. Caso a decisão seja desrespeitada, o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB) pode enfrentar acusações de desobediência. Até o momento, a prefeitura não emitiu declarações quando contatada pelo Estadão.

Gusttavo Lima. Foto: divulgação
Gusttavo Lima. Foto: divulgação

O magistrado fundamentou a suspensão da apresentação ao considerar que o valor do cachê é desproporcional para o orçamento municipal. Ele também ressaltou a ausência de uma análise sobre o retorno econômico que o show poderia proporcionar. “O alto custo da realização do show ‘Gusttavo Lima’ é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago à banda”, afirmou o juiz.

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