Cinco anos após a morte de Henry Borel, o 2º Tribunal do Júri da Capital do Rio de Janeiro concluiu um dos julgamentos mais longos e acompanhados da história recente do estado. Na madrugada desta quinta-feira, o ex-vereador Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes relacionados à morte do menino, ocorrida em março de 2021. Já Monique Medeiros, mãe da criança, recebeu perdão judicial em relação à acusação de homicídio culposo, teve a pena considerada cumprida e deixou o sistema prisional.
Henry Borel tinha 4 anos quando chegou desacordado ao Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, em março de 2021. A criança apresentava múltiplas lesões pelo corpo e sofreu uma parada cardiorrespiratória. O caso provocou grande repercussão nacional e resultou em uma investigação que culminou no julgamento dos dois acusados.
Após onze dias de debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença concluiu que Jairinho foi responsável pelo homicídio duplamente qualificado da criança. Os jurados também reconheceram a prática dos crimes de tortura e coação no curso do processo.
Na sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou pena de 35 anos, 6 meses e 20 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado. Aos demais crimes foram somadas penas de 6 anos e 3 meses por tortura e de 2 anos por coação no curso do processo, totalizando 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Ao justificar a condenação, a magistrada destacou o comportamento do ex-vereador.
“Personalidade insidiosa perfeitamente apta a levar ao engano e à dissimulação”, afirmou Elizabeth Louro ao ler a sentença de Jairinho.
Durante o julgamento, Jairinho manteve postura semelhante à observada em sessões anteriores. Fez anotações, consultou documentos e conversou reservadamente com seus advogados. Em um dos momentos do processo, chorou ao negar as acusações durante o interrogatório. Na leitura da sentença, preferiu permanecer fora do plenário, no corredor do tribunal.
A situação de Monique Medeiros teve desfecho diferente. Inicialmente acusada de homicídio doloso, ela teve a imputação desclassificada para homicídio culposo. A juíza concedeu perdão judicial, considerando circunstâncias avaliadas durante o processo, incluindo a maternidade e o sofrimento decorrente da perda do filho.
Monique também foi condenada por omissão diante das torturas sofridas por Henry. A pena foi fixada em 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, o período já cumprido em prisão foi considerado suficiente para extinguir a punição.
Ela ainda foi absolvida da acusação de coação no curso do processo. A ex-professora acompanhou a leitura da sentença no plenário. Vestida de branco, chorou e abraçou seus advogados após o anúncio do resultado. Em seguida, voltou-se para a área reservada aos familiares, fez um gesto de coração com as mãos e voltou a se emocionar.
A decisão provocou reação imediata de Leniel Borel, pai de Henry. Embora não tenha demonstrado emoção diante da condenação de Jairinho, ele criticou duramente o desfecho relacionado à ex-companheira.
“Mataram meu filho mais uma vez. Jairo foi um monstro, perverso, sádico. Mas ela foi muito pior”, afirmou.
Segundo o Ministério Público, os jurados entenderam que Monique tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho e não adotou medidas para impedir que elas continuassem. A defesa sustentou durante o julgamento que ela era vítima de violência doméstica e manipulação psicológica e que não tinha dimensão da gravidade da situação enfrentada por Henry.
O promotor Fabio Vieira dos Santos revelou que a votação envolvendo Monique passou por reavaliação durante o julgamento.
“Numa primeira quesitação, Monique foi responsável pela morte dolosa. Ela teria que ser condenada.”
Segundo o promotor, a juíza determinou a repetição da votação por entender que poderia haver dúvidas entre os jurados sobre as consequências jurídicas de cada resposta apresentada nos quesitos. Após nova deliberação, prevaleceu o entendimento de homicídio culposo com concessão de perdão judicial.
A defesa de Monique comemorou o resultado e afirmou que o veredito representou uma resposta adequada ao caso.
“A resposta dos jurados é o que a sociedade precisava. Eles entraram lá pressionados”, declarou Florence Rosa, advogada de Monique Medeiros.
A acusação sustentou durante todo o julgamento que Jairinho submeteu Henry a agressões sucessivas que culminaram na morte da criança. Essa tese foi acolhida pelos jurados, que também reconheceram os crimes de tortura e coação.
Além da condenação criminal, a juíza determinou o pagamento de R$ 400 mil por danos morais a Leniel Borel. Segundo a magistrada, o sofrimento decorrente da morte do filho dispensa comprovação específica do dano.
Elizabeth Louro também decidiu manter a prisão de Jairinho. A defesa do ex-vereador informou que pretende recorrer da decisão e alegou a existência de irregularidades.
