Na inauguração do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres do G20, o Brasil propôs três prioridades para as discussões sobre gênero: igualdade de direitos entre homens e mulheres, enfrentamento à misoginia e justiça climática. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quarta-feira 17, uma reunião híbrida em nível técnico, em Brasília, com participação online de representantes de todos os Países-Membros do G20.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do encontro e destacou a importância de incluir mulheres nos debates sobre mudanças climáticas. “A sustentabilidade do desenvolvimento tem gênero. Mulheres e meninas são as que mais sofrem com o impacto das mudanças climáticas. Mais vulneráveis econômica e socialmente, acabam sendo forçadas a se deslocar com seus filhos, perdem suas casas, plantações e veem seu território ser gravemente prejudicado pelos desastres ambientais, ao mesmo tempo em que são colocadas distantes de espaços de tomada de decisão em relação ao problema”, afirmou. A primeira-dama Janja também participou da abertura da reunião.
Destaques de políticas públicas brasileiras
Além das prioridades temáticas, o Brasil também destacou iniciativas que considera casos de sucesso no enfrentamento à desigualdade de gênero. Uma delas é a Lei 14.611, que determina igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função em uma empresa.
A regulamentação da lei estabelece que todas as empresas com mais de 100 empregados, com sede, filial ou representação no Brasil, precisam publicar um relatório de transparência salarial. O prazo se estende até março de 2024.
O documento precisa conter informações completas sobre a remuneração de funcionários e funcionárias e também deve permitir avaliar se empresas tem mulheres em cargos de liderança. A prática já é adotada por alguns países da União Europeia, por exemplo.
O Brasil também vai expor o trabalho em torno da Política Nacional de Cuidados. O Ministério esclareceu que as mulheres são as maiores responsáveis pelo cuidado das famílias, incluindo crianças, idosos, enfermos e o trabalho doméstico em geral, o que gera dupla e tripla jornadas, além de uma sobrecarga relevante de trabalho não remunerado.
Relatório da ONG britânica Oxfam aponta que o trabalho de cuidado não pago às mulheres representa cerca de 10 trilhões de dólares por ano.
Sobre o GT
O Grupo de Trabalho pelo Empoderamento de Mulheres é uma das iniciativas mais recentes do G20. Foi criado em 2023, sob a presidência da Índia, e suas primeiras atividades estão sendo conduzidas sob a liderança do Brasil durante o ano de 2024. Parte da Trilha de Sherpas, o grupo se reúne online ao longo do ano.
Além dos encontros digitais, estão previstas três reuniões presenciais em cidades brasileiras em 2024.
Além dos membros do G20, seis países foram convidados para o debate (Espanha, Bangladesh, Egito, Noruega, Portugal, e Emirados Árabes). Organizações internacionais também fazem parte do GT, como a ONU Mulheres e a Comissão Europeia.
Um relatório das Nações Unidas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aponta que, caso a desigualdade de gênero persista, mais de 340 milhões de mulheres e meninas, 8% da população feminina mundial, deve viver em situação de pobreza extrema até 2030
